Haddad: decisão sobre isentar quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda sairá em "futuro próximo"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz ter apresentado alternativas para o governo isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil por mês. De acordo com Haddad, o presidente Lula “deve bater o martelo em torno disso em algum momento do futuro próximo”. A declaração foi dada durante o programa institucional “Bom dia, Ministro”.

A isenção para a faixa de rendimento foi uma promessa do presidente durante a campanha.

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Como explicado, a ideia é que até o final de seu terceiro mandato a faixa seja ampliada e por esta razão há “um tempo relativamente longo para aprovar a medida”. O tema ainda não se encontra na proposta orçamentária para o próximo ano, que já foi encaminhada ao Congresso Nacional.

“Estamos neste momento terminando a agenda do primeiro semestre com essa questão que foi resolvida ontem [da desoneração], e, assim que o presidente entender conveniente, ele vai chamar outros ministros, Rui Costa [ministro da Casa Civil, que avalia as ações governamentais ao presidente] já está informado das propostas e dos cenários", afirmou o ministro da Fazenda.

Haddad contou que um plano de ação foi encomendado pelo próprio Lula: “O presidente de fato se comprometeu com essa medida [...] encomendou da área da Fazenda estudos que permitissem chegar, no último ano de seu governo, a cifra de R$ 5 mil [de isenção]. E nós apresentamos para ele alguns cenários. Só posso falar quando ele validar algum dos cenários, que aí é uma proposta oficial do governo federal". Segundo narrou o ministro, houve uma reunião de quase duas horas no Palácio Alvorada, onde se apresentou “os detalhes mostrando um caminho possível”.

“Me parece consistente, muito consistente a proposta que foi formulada pela área técnica e ele [o presidente] se animou a falar do assunto porque entende que pelo menos um dos caminhos oferecidos parece muito promissor do ponto de vista econômico e político”, avaliou Haddad.

Agora, “no âmbito do Palácio do Planalto”, Lula precisa “validar” a medida que será adotada. Mas foi adiantado nesta quinta-feira (12) que “os cenários todos preveem essa possibilidade de cumprimento [dessa promessa de campanha]”. “Isso tá na ossada da Presidência da República agora”.

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Isenção gradual

Haddad relembrou que não é que o objetivo esteja paralisado e que a tabela de referência ao IRPF já foi corrigida duas vezes, uma no começo do mandato em 2023, para o imposto de 2022, e uma segunda em 2024, com referência ao ano anterior: “Estamos nos aproximando nos aproximando dos R$ 3 mil de isenção”. Neste ano, o governo estabeleceu que quem ganha até R$ 2.824 por mês (dois salários mínimos) não pagará mais Imposto de Renda.

Durante entrevista à Rádio Difusora em Goiânia (GO) na semana passada (6 de setembro), Lula reafirmou a promessa: "Em 2026, na hora que for mandado o Orçamento para o Congresso Nacional, estará lá a rubrica de que quem ganha até R$ 5 mil não pagará Imposto de Renda", afirmou.

"É um compromisso que eu tenho ao longo da minha história porque nós precisamos aos poucos fazer uma inversão. Hoje, proporcionalmente, a pessoa que ganha R$ 3 mil, R$ 4 mil paga proporcionalmente mais imposto do que o rico", disse o presidente.