Governo prorroga medidas para conter alta dos combustíveis
Pacote amplia subsídios e substitui isenção de tributos por pagamento direto às empresas para tentar segurar preços do diesel
Biodiesel e querosene de aviação continuarão com desoneração | Pexels
O governo federal prorrogou até 31 de julho as medidas emergenciais para conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. As ações foram formalizadas por meio de medida provisória, decretos e portaria publicados entre os dias 29 e 30 de maio.
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Siga no Google DiscoverAs iniciativas mantêm mecanismos de subvenção e compensação tributária para reduzir os impactos da volatilidade do mercado internacional de petróleo. A primeira fase das medidas venceria em 31 de maio, mas o governo decidiu ampliar o prazo diante da instabilidade global.
A partir de 1º de junho, refinarias nacionais e importadores passarão a receber uma subvenção federal de R$ 1,12 por litro de óleo diesel. O novo modelo substitui subsídios anteriores que previam pagamentos diferentes para diesel nacional e importado.
Segundo o governo, a mudança cria uma metodologia única para tornar mais rápida e eficiente a estabilização dos preços do diesel rodoviário no país. As empresas continuarão obrigadas a repassar integralmente os benefícios ao consumidor final.
Além disso, o Ministério da Fazenda definiu que produtores e importadores também receberão uma compensação financeira para cobrir custos tributários ligados à comercialização do diesel. O pagamento substituirá a isenção de PIS e Cofins, que também terminaria em 31 de maio, funcionando como uma espécie de cashback às empresas.
