Governo Lula se prepara para nova sobretaxa dos EUA

O governo Lula (PT) já se prepara para uma nova rodada de tarifas dos Estados Unidos contra produtos brasileiros. O anúncio, esperado até amanhã (3), pode impor uma sobretaxa adicional entre 10% e 15% e está ligado a uma investigação comercial sobre suposto uso de trabalho forçado.

No Palácio do Planalto, a expectativa é de que a medida seja anunciada pelo governo de Donald Trump e se some à tarifa de 25% comunicada nesta terça-feira (2), justificada por Washington com base em questões como desmatamento e o sistema de pagamentos Pix.

Diante do cenário, o governo convocou uma reunião nesta tarde para antecipar possíveis desdobramentos e alinhar uma resposta oficial.

A nova ameaça comercial decorre de uma investigação aberta no início do ano pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. O dispositivo permite ao governo americano adotar medidas contra práticas consideradas injustas ou discriminatórias no comércio internacional.

Além do Brasil, outros 59 países são alvo da apuração. "Por muito tempo, trabalhadores e empresas americanas foram forçados a competir com produtores estrangeiros que podem ter uma vantagem de custo artificial obtida com o flagelo do trabalho forçado", afirmou o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, em comunicado divulgado pelo USTR em março.

Em abril, o governo brasileiro contestou formalmente as alegações. Em documento assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o Brasil argumentou que eventuais sanções unilaterais seriam desproporcionais contra um país considerado referência internacional no combate ao trabalho escravo.

Entre os instrumentos citados pela diplomacia brasileira está a chamada "lista suja" do trabalho escravo, que impõe restrições reputacionais e financeiras a empresas flagradas explorando mão de obra em condições irregulares, além de impedir sua participação em licitações públicas.

A investigação americana, porém, não se restringe a supostas práticas adotadas no Brasil. O processo também analisa as relações comerciais de países investigados com nações acusadas de utilizar trabalho forçado, entre elas a China, principal rival comercial dos Estados Unidos.

Nos bastidores, interlocutores do governo brasileiro acreditam que ainda há margem para reverter a medida antes de 15 de julho. A aposta está no grupo de trabalho criado pelos dois governos no mês passado para discutir a escalada tarifária e evitar que as recomendações do USTR sejam implementadas.

Integrantes da gestão Lula avaliam que as novas ameaças tarifárias fazem parte de uma estratégia de pressão da administração Trump para ampliar seu poder de negociação e obter concessões do Brasil em temas considerados estratégicos para os Estados Unidos.

Pela legislação americana, caso o USTR conclua que um país não adotou medidas suficientes para impedir a exportação de bens produzidos com trabalho análogo à escravidão, a Casa Branca poderá impor tarifas punitivas ou outras restrições comerciais sobre esses produtos.