Governo libera nova parcela do programa Pé-de-Meia; veja quem recebe

O Ministérios da Educação começou a liberar mais uma parcela do programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia. Os depósitos, no valor de R$ 200, serão efetuados até o dia 7 de outubro, conforme mês de nascimento dos alunos. A previsão é que mais de 2 milhões de estudantes do Ensino Médio sejam contemplados.

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Segundo a pasta, o pagamento será realizado em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize-o a movimentar a conta para sacar ou movimentar o valor pelo aplicativo Caixa Tem.

Confira o calendário de pagamento:

- 30/9: nascidos em janeiro e fevereiro

- 1/10: nascidos em março e abril

- 2/10: nascidos em maio e junho

- 3/10: nascidos em julho e agosto

- 04/10: nascidos em setembro e outubro

- 07/10: nascidos em novembro e dezembro

Para conferir se tem direito ao incentivo, basta acessar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para download nos sistemas Android e iOS, utilizando o login Gov.br. No aplicativo, o estudante poderá conferir os demais calendários de pagamento e as respectivas parcelas, além de informações sobre o programa e meios de atendimento.

Essa é a segunda vez que alunos do ensino médio público que têm família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo (CadÚnico) e renda por pessoa de até meio salário mínimo recebem o incentivo. Para os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que cumprem os mesmos critérios, essa será a primeira parcela.

O que é o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a alunos de baixa renda entre 14 e 24 anos. O intuito é diminuir a evasão escolar no Ensino Médio, assim como a desigualdade social entre os jovens.

Com o programa, em cada uma das etapas do Ensino Médio o estudante receberá um incentivo de R$ 200 pela matrícula, de R$ 1,8 mil (em nove parcelas de R$ 200) pela frequência escolar e de R$ 1 mil pela conclusão do respectivo ano letivo. Um depósito de R$ 200 também será feito para que o estudante realize o Enem no 3º ano.

Para participar do Pé-de-Meia o estudante não precisa se inscrever. Basta estar matriculado em uma escola pública em um dos três anos do Ensino Médio. Os requisitos para a participação no programa serão verificados pelo Ministério da Educação a partir dos dados das redes de ensino e do CadÚnico. As exigências são:

• Fazer a matrícula no início do ano letivo;
• Ter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• Ser aprovado no final do ano letivo;
• Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
• Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano do Ensino Médio.

Ao todo, o aluno poderá receber R$ 9,2 mil com o programa. O Incentivo-Matrícula e as parcelas mensais (R$ 200) poderão ser movimentadas mensalmente pelos estudantes - conforme autorização dos responsáveis -, enquanto os depósitos anuais de R$ 1 mil poderão ser sacados apenas quando o estudante concluir o Ensino Médio.