Governo e estados fecham acordo para subsidiar diesel importado

O governo federal e os estados fecharam um acordo, nesta terça-feira (31), para conceder subsídio ao diesel importado, em uma tentativa de conter a alta dos preços do combustível, pressionados pela guerra no Oriente Médio. A proposta prevê uma subvenção de até R$ 1,20 por litro, com custo dividido igualmente entre União e governos estaduais (R$ 0,60 para cada).

Na prática, a medida funciona como um apoio financeiro direto aos importadores de diesel, reduzindo o custo de aquisição do combustível no exterior. Com isso, a expectativa é aliviar a pressão sobre os preços internos e garantir maior estabilidade no abastecimento.

A medida foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Para viabilizar o acordo, o governo prepara a edição de uma medida provisória, que pode ser publicada ainda nesta terça-feira (31) ou nos próximos dias.

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Segundo comunicado assinado pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a iniciativa tem caráter emergencial e temporário, com duração prevista de até dois meses, “assegurando que a medida não se converta em passivo fiscal de caráter estrutural”.

O documento também explica que a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação, conforme critérios que ainda serão definidos. O modelo também prevê adesão voluntária, sem redistribuição das cotas entre estados que optarem por não participar.

“Com base nessas balizas mais de 80% dos Estados já sinalizaram positivamente com a adesão e parceria com o governo federal visando mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo sobre a população dos seus respetivos estados”, afirma o texto.

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