Em meio a debate sobre cortes de gastos, governo prepara reajuste salarial de 30% para comissionados
Ministério da Gestão deve enviar proposta ao Congresso nas próximas semanas. Cargos em comissão são preenchidos sem concurso público
Apesar de estar no meio de um debate para realizar cortes nos gastos públicos, o governo federal deve enviar ao Congresso uma proposta para reajustar o salário de servidores comissionados ou em função gratificada. Os valores variam entre 9% e 30%.
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Geralmente, esses trabalhadores são assessores diretos dos ministros ou dos comandos de agências reguladoras e autarquias. Cargos em comissão são preenchidos sem concurso público.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), pasta comandada pela ministra Esther Dweck, afirmou que o aumento salarial foi definido no final de 2023, durante uma reunião do chamado Conselhão (Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável), que reúne representantes da sociedade civil, academia, do setor privado e governo.
Em nota, o MGI justificou ainda que o setor não recebe reajuste há alguns anos e está em "expressiva defasagem" em comparação a outras carreiras típicas de estado. Um secretário-executivo (número 2 dos ministérios e substitutos de ministros), por exemplo, recebe atualmente R$ 18.887,14, valor inferior a algumas carreiras típicas de estado.
