Produtor de Dark Horse rejeitou dados à PF sem aval dos EUA

Michael Brian Davis, sócio nos Estados Unidos da produtora Go Up Entertainment LLC, responsável pela produção do filme “Dark Horse”, afirmou que os documentos da produtora não devem ser enviados diretamente à Polícia Federal sem o cumprimento das exigências previstas na legislação norte-americana.

A orientação consta de um e-mail enviado em 2 de setembro à produtora Karina Ferreira da Gama, depois que a empresa recebeu um ofício da PF solicitando informações sobre o financiamento do filme.

Segundo o e-mail a que o SBT News teve acesso, Davis se identificou como sócio majoritário da Go Up e disse ter consultado advogados nos Estados Unidos antes de orientar a empresa.

No e-mail, Davis afirmou que não autorizava o envio direto às autoridades brasileiras ou a terceiros de documentos societários, contábeis, fiscais, bancários e contratuais.

“Eventuais requisições de autoridades brasileiras que envolvam documentos ou dados sob jurisdição americana devem ser formalizadas exclusivamente pelos canais diplomáticos e de cooperação jurídica internacional competentes.”

Davis também afirmou que a produção, a exibição ou a entrega dos documentos deveria ocorrer somente após uma ordem de autoridade judicial norte-americana, com garantia do direito de defesa da empresa.

O que a PF solicitou

No dia 19 de agosto, a Polícia Federal enviou um ofício à produtora americana, estabelecendo prazo de dez dias para o fornecimento dos dados. Os investigadores buscam documentos capazes de esclarecer o caminho percorrido pelo dinheiro usado na produção de “Dark Horse”, incluindo:

• contratos;
• comprovantes de pagamento;
• instrumentos de câmbio;
• notas fiscais;
• documentos societários;
• registros bancários;
• informações sobre o financiamento do filme.

A apuração está relacionada às transferências atribuídas a Daniel Vorcaro e à possível utilização de estruturas como a empresa Entre Investimentos e o fundo Havengate.

A PF apura se os valores utilizados na produção de “Dark Horse” correspondem aos pagamentos registrados nos documentos financeiros e nas mensagens analisadas.

Os investigadores também tentam esclarecer a função do fundo Havengate, a participação da Go Up Entertainment LLC e a eventual relação entre as transferências internacionais e o financiamento do longa-metragem.

Até o momento, a manifestação de Michael Davis demonstra uma disputa sobre o procedimento adequado para obter documentos localizados nos Estados Unidos. Ela não representa condenação, reconhecimento de lavagem de dinheiro ou comprovação de que a produtora tenha cometido crime.