Durigan aposta em queda da Selic para ampliar alcance do Desenrola Brasil 2.0

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo espera ampliar o alcance do Novo Desenrola Brasil com a possível queda da taxa básica de juros, a Selic.

A declaração foi feita durante entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (4), horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinar a medida.

Segundo Durigan, a nova edição do programa surge após o aprendizado com o Desenrola lançado em 2023. Para ele, a combinação entre renegociação de dívidas e juros mais baixos pode facilitar a vida de quem está endividado.

“Nós estamos às portas, de novo, de uma sequência de quedas da taxa de juros e parece que, além da taxa oficial, nos parece, enquanto governo, que as pessoas, as famílias merecem uma nova oportunidade. Aprendemos com o Desenrola 1 e estamos corrigindo o curso para o Desenrola 2”, afirmou.

Saque do FGTS pode ajudar a quitar dívidas

O governo também prevê a possibilidade de usar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar dívidas.

A proposta limita o saque a até 20% do valor disponível, para evitar impacto em políticas públicas financiadas pelo fundo, como habitação e saneamento.

Segundo Durigan, o objetivo é ajudar o trabalhador a limpar o nome e ter acesso a crédito com melhores condições sem comprometer essa reserva do trabalhador.

“O empregado que tem recursos na conta do FGTS pode sacar uma parte para pagar sua dívida, limpar o nome, tirar aquela angústia e poder tomar um crédito melhor, sem prejudicar as políticas de fôlego. Os 20% são uma trava justamente para que o empregado possa sacar e pagar sua dívida sem comprometer as outras políticas de longo prazo. Então, esse equilíbrio foi feito.”

Bloqueio de apostas online

O ministro detalhou também o bloqueio temporário para apostas online. Quem aderir ao programa deverá aceitar a autoexclusão de plataformas de apostas reguladas.

Dessa forma, a medida busca evitar que pessoas voltem a se endividar enquanto renegociam débitos.

“Um dos mecanismos estruturantes é a proibição de jogar em apostas online. Se a pessoa está recorrendo a um programa do governo para diminuir sua dívida, nos parece razoável que, como regra — que inclusive protege esse cidadão —, ela deixe de jogar por um tempo. O bloqueio para apostas nos parece condizente com essas medidas, além de outras que a gente pode detalhar”, afirmou.

Redução na Selic e crise do Oriente Médio

Durigan avaliou que o principal fator de pressão sobre a política monetária atualmente é a guerra no Oriente Médio. Segundo o ministro, embora as contas públicas possam influenciar os juros, o impacto do cenário fiscal não é, neste momento, o principal motivo para o nível elevado da taxa no país.

Ele também afirmou que não existe uma solução única para reduzir os juros. “Não há uma bala de prata” para resolver o problema, disse.

O Comitê de Política Monetária reduziu, na última quarta-feira (29), a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, levando a Selic a 14,5% ao ano.

A decisão foi unânime e seguiu as expectativas do mercado, que vinham sendo ajustadas desde o início da guerra no Oriente Médio, há cerca de dois meses.

Desenrola 2.0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória (MP) que cria o novo programa Desenrola Brasil, para renegociação de dívidas. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto.

A mobilização para o Desenrola 2.0 começará nesta terça-feira (5) e terá duração de 90 dias. São quatro categorias: famílias, Fies, empresas e rural. A primeira é a principal e oferecerá maior faixa de descontos para quem recebe até cinco salários mínimos (R$ 8.105).

Mais cedo, Durigan disse que o objetivo é facilitar o acesso ao programa a partir de uma linha de simplificação. Segundo ele, o desconto médio será de 65%, com juros reduzidos de 15% para 1,99% e parcelamento em até quatro anos.

O Desenrola Famílias abarca dívidas contratadas até 31 de janeiro deste ano e que estejam atrasadas de três meses a dois anos, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).