Lula assina Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil; programa começa nesta terça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória (MP) que cria o novo programa Desenrola Brasil, para renegociação de dívidas. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto.

“Nós estamos tentando encontrar uma fórmula de tirar a corda do pescoço dessa gente pra ele voltar a respirar normal, pra ele voltar a sonhar e ter seu nome limpo na praça . [...] Nós vamos fazer com que você volte a respirar, vamos criar as condições para vocês diminuírem o endividamento de vocês”, disse Lula em breve pronunciamento.

A mobilização para o Desenrola 2.0 começará amanhã (5) e terá duração de 90 dias. São quatro categorias: famílias, Fies, empresas e rural. A primeira é a principal e oferecerá maior faixa de descontos para quem recebe até cinco salários mínimos (R$ 8.105).

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Na apresentação da medida, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o objetivo é facilitar o acesso ao programa a partir de uma linha de simplificação. Segundo ele, o desconto médio será de 65%, com juros reduzidos de 15% para 1,99% e parcelamento em até 4 anos.

O Desenrola Famílias abarca dívidas contratadas até 31 de janeiro deste ano e que estejam atrasadas de três meses a dois anos com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).

Nas dívidas em cartão de crédito e cheque especial, os descontos variam de 40% (em débitos vencidos de 90 a 120 dias) a 90% (de um a dois anos). No CDC, a bonificação vai de 30% a 80%, no mesmo intervalo.

O prazo para o pagamento da primeira parcela é de 35 dias e o limite da dívida renegociada será de R$ 15.000.

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O governo também anunciou a autorização para o uso de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação das dívidas. O saque tem limite de 20% ou R$ 1.000, o que for maior, e poderá ser usado para pagar parte ou toda a dívidas.

Também poderão ser utilizados o Consignado do INSS e o Consignado do Servidor.

Segundo Durigan, os recursos para o programa são oriundos do Fundo Garantidor de Operações (FGO). O fundo já tem saldo de R$ 2 bilhões separado para o programa e aguarda a autorização para um aporte adicional de R$ 5 bilhões. Além disso, serão usados recursos não resgatados do sistema financeiro que somam de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões.

Uma das contrapartidas apresentadas pelo programa é limitar o acesso dos beneficiários às casas de apostas. Os que aderirem ao Desenrola terão o CPF bloqueado nos sites por 12 meses. E as instituições financeiras deverão proibir o envio de recursos às casas de apostas a partir de cartões de crédito, crédito parcelado, pix crédito e pix parcelado.

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Outras modalidades

No Desenrola Fies, o governo oferecerá o desconto total dos juros e das multas das dívidas vencidas há mais de 90 dias. Serão duas possibilidades de quitação: à vista com desconto adicional de 12% e parcelamento em até 150 vezes.

Nas dívidas vencidas há mais de 360 dias, haverá desconto de 77% no valor total para estudantes fora do CadÚnico e de 99% para estudantes no CadÚnico.

Durigan disse que o Executivo espera que 1 milhão de estudantes sejam beneficiados por essa modalidade.

Já o Desenrola Empresas terá dois recortes: para Microempresas (com faturamento anual até R$ 360 mil) e para Micro e Pequenas Empresas (até R$ 4,8 milhões). Em ambas, o programa eleva a carência de 12 para 24 meses e o prazo máximo da operação de 72 para 96 meses. A tolerância no atraso para concessão de novos créditos passa de 14 para 90 dias.

Por fim, o Planalto também ampliará o prazo do Desenrola Rural, visando aliviar as dívidas de 800 mil agricultores familiares. A primeira etapa do programa beneficiou 507 mil agricultores.