Com o objetivo de combater o endividamento das famílias, que atingiu 81,7% em setembro segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC) , a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) tem defendido um programa para o congelamento de dívidas com créditos bancários em até seis meses para pessoas físicas, e de até um ano para as micro e pequenas empresas.

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O anúncio dessa estratégia foi feito durante o primeiro debate presidencial do segundo turno das eleições, transmitido pela Band no último domingo (18). Segundo o senador, a proposta consistiria na compra, pela União, das dívidas diretamente com os bancos, seguida por um refinanciamento pela Caixa Econômica Federal com uma taxa de juros menor.

O candidato defende o papel da estatal em seu plano para a abertura de novos financiamentos. A coordenadora econômica de sua campanha, Daniella Marques, também afirmou que a Caixa e o Banco do Nordeste poderiam ser utilizados para a abertura de créditos mais acessíveis, inclusive para o desvinculação das famílias do programa Bolsa Família.

Esse plano é defendido pelo presidenciável como uma alternativa ao Desenrola, criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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O presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, César Bergo, afirmou que faltam detalhes para se entender como vai funcionaria o programa de Flávio.

“Sabemos que alguém terá que financiar esse programa. Fica claro que é uma transferência de uma questão privada para o setor público. E o peso, em última instância, vai cair no bolso do contribuinte”, comenta.

O economista afirma ainda que faltam informações sobre quanto essa operação custaria ao orçamento, como e em quanto tempo serão feitos os refinanciamentos e qual o público elegível para o programa.

César Bergo também traça um paralelo entre o programa proposto por Flávio e o Desenrola, de Lula. Ele aponta que ambos funcionam de forma semelhante, com a compra de dívidas privadas pelo poder público, mas ressalta que o Desenrola não visa o congelamento das dívidas e possui tetos de valores definidos.

Impactos macrofiscais

A promessa de Flávio também leva em consideração uma eventual diminuição da taxa de juros, caso seja eleito. “Quando eu for presidente da República, o juro já vai começar a cair de uma forma muito rápida, porque eu vou ter um grande time de ministros”, disse no debate da Band

A promessa de diminuição da taxa de juros — atualmente fixada em 13,75% ao ano — não poderia, no entanto, ser cumprida por uma ordem direta do presidente, alerta Davi Lelis, sócio do escritório Valor Investimentos.

Por ser uma instituição com autonomia legal, o Banco Central do Brasil possui liberdade para definir a taxa Selic, fixando juros mais altos caso considere necessário assegurar a estabilidade de preços e perseguir a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Lelis afirma, também, que um possível congelamento de dívidas poderia ter um efeito oposto ao desejado, resultando no aumento da taxa de juros. Segundo o especialista, isso ocorre porque, com a liberação de mais renda às famílias, o consumo deve aumentar e os preços tenderiam a subir.

“Essa renda liberada, sobretudo nas famílias de menor renda, majoritariamente vira consumo. Com mais consumo e com a oferta parada, ou seja, não vai se produzir mais por estar fazendo isso, a gente cria uma pressão de demanda, que cria inflação de demanda”, destaca.

Lelis lembra, ainda, que essa inflação por demanda deve fazer com que o Banco Central tenha que manter a taxa de juros mais alta para regular os preços.