Economia

Governo libera crédito para empresas aéreas em busca de aliviar impacto da alta dos combustíveis

Recursos serão concedidos via BNDES ou bancos credenciados; prazo para pagamento é de até 5 anos

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Avião da Gol decola do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo | Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo federal, por meio do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovou, nesta quinta-feira (23), uma resolução que cria uma linha de crédito para capital de giro destinada a empresas de transporte aéreo regular doméstico.

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A linha é voltada a cobrir despesas do dia a dia das companhias, como combustível, manutenção e salários. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

A medida busca aliviar os impactos recentes sobre os custos operacionais do setor, especialmente com a alta dos combustíveis.

Segundo o CMN, a iniciativa também pretende preservar a oferta de voos, além de reduzir a pressão por repasses imediatos aos consumidores e evitar riscos de interrupção das operações.

Os recursos poderão ser concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por instituições financeiras por ele habilitadas.

Segundo a resolução, as operações não contarão com garantia do Tesouro Nacional e não terão impacto primário nas contas da União. O risco de crédito será integralmente assumido pelas instituições financeiras operadoras, que deverão adotar critérios próprios de análise e concessão.

O texto também fixa as condições da linha: taxa de 4% ao ano ao FNAC, com cobrança adicional dos bancos dentro de limites previamente definidos. O prazo para quitar o empréstimo será de até 5 anos, com até 1 ano de carência antes do início dos pagamentos.

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