Casa Civil afirma que 100% dos ministérios serão afetados por bloqueio no Orçamento
Contenção de R$ 15 bilhões foi anunciada por Fernando Haddad na última semana
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou nesta sexta-feira (26) que todos os 38 ministérios do governo federal vão ser impactados pelo bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, que foi anunciado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última segunda (22).
“É sempre doloroso cortar, porque você está cortando coisas que são essenciais. Vamos fazer o bloqueio ou contingenciamento em 100% dos ministérios”, disse Costa, em coletiva no Palácio do Planalto, após a cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções para Macrodrenagem e Mobilidade.
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Rui afirmou, no entanto, que o governo ainda está ajustando os números da contenção para cada pasta. “Todo o planejamento tem sido feito para manter o compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse.
Contenção bilionária
O corte de R$ 15 bilhões foi anunciado no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado no início da semana, e é resultado de um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
A redução das despesas tem como objetivo tornar possível o cumprimento do arcabouço fiscal e da meta de encerrar o ano com déficit zero nas contas do governo.
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O detalhamento da contenção, com o valor a ser cortado em cada ministério, será publicado em decreto no Diário Oficial da União da próxima terça (30).
Em nota, o Ministério do Planejamento afirmou que, uma vez divulgada a quantia do corte para cada área, as pastas terão um prazo para decidir como será aplicada a redução de verba.
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“Caberá a cada ministério ou órgão, em até cinco dias úteis, decidir em quais ações e programas os contingenciamentos e bloqueios deverão ser feitos”, diz o comunicado.
