Economia

Casa Civil afirma que 100% dos ministérios serão afetados por bloqueio no Orçamento

Contenção de R$ 15 bilhões foi anunciada por Fernando Haddad na última semana

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Lara Curcino
26/07/2024, 19:13 • Atualizado em 26/07/2024, 19:13
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, falou sobre corte de despesas. | José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, falou sobre corte de despesas. | José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou nesta sexta-feira (26) que todos os 38 ministérios do governo federal vão ser impactados pelo bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, que foi anunciado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última segunda (22).

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“É sempre doloroso cortar, porque você está cortando coisas que são essenciais. Vamos fazer o bloqueio ou contingenciamento em 100% dos ministérios”, disse Costa, em coletiva no Palácio do Planalto, após a cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções para Macrodrenagem e Mobilidade.

Rui afirmou, no entanto, que o governo ainda está ajustando os números da contenção para cada pasta. “Todo o planejamento tem sido feito para manter o compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse.

Contenção bilionária

O corte de R$ 15 bilhões foi anunciado no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado no início da semana, e é resultado de um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.

A redução das despesas tem como objetivo tornar possível o cumprimento do arcabouço fiscal e da meta de encerrar o ano com déficit zero nas contas do governo.

O detalhamento da contenção, com o valor a ser cortado em cada ministério, será publicado em decreto no Diário Oficial da União da próxima terça (30).

Em nota, o Ministério do Planejamento afirmou que, uma vez divulgada a quantia do corte para cada área, as pastas terão um prazo para decidir como será aplicada a redução de verba.

“Caberá a cada ministério ou órgão, em até cinco dias úteis, decidir em quais ações e programas os contingenciamentos e bloqueios deverão ser feitos”, diz o comunicado.

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