Governo prevê contenção de R$ 15 bilhões para manter meta fiscal zero em 2024

O governo planeja conter R$ 15 bilhões em gastos para seguir as novas regras fiscais e encerrar o ano de 2024 com as contas em equilíbrio: déficit zero. O valor foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após encontro com o presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (18).

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Segundo o ministro, os cortes foram analisados pela Receita Federal e serão detalhados na próxima semana. O titular da economia ainda afirmou que a mudança será implementada de duas formas: R$ 11,2 bilhões serão bloqueados, enquanto R$ 3,8 bilhões serão suspensos.

“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses, o mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito às despesas. Vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do arcabouço fiscal até o fim do ano”, afirmou, ao lado das ministras Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Inovação).

Haddad ainda atrelou a necessidade de redução de gastos ao impasse relacionado à desoneração na folha de pagamentos. O Congresso quer manter o benefício a setores e municípios, enquanto o Executivo alega falta de recursos. Um acordo deverá ser firmado entre os Poderes até 11 de setembro.

“Particularmente, em função do fato que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Senado Federal, tomamos a decisão de já incorporar uma eventual perda, em função desse adiamento, para contemplar o arcabouço fiscal dentro da banda prevista na LDO [Lei das Diretrizes Orçamentárias]”, justificou.

O titular da Fazenda não concedeu detalhes a respeito de como a contenção de gastos irá funcionar, a fim de evitar “ruídos”. A expectativa é de que as mudanças sejam implementadas por meio de medida provisória (MP), com anúncio e publicação na segunda-feira (22).