Bancos iniciam mutirão nacional para negociação de dívidas; veja como participar

Consumidores com dívidas bancárias em atraso já podem participar do Mutirão Nacional de Negociação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Ao todo, mais de 160 instituições participam da iniciativa, além de parceiros como o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons.

Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras, desde que estejam em atraso e não tenham bens dados em garantia, ou prescritas. Para a quitação dos débitos, há a oferta de condições especiais, como parcelamento, descontos ou taxas de juros reduzidas.

As negociações podem ser feitas diretamente com as instituições participantes ou pelo portal ConsumidorGovBr. O consumidor também poderá solicitar apoio presencial aos Procons que aderirem ao mutirão. No caso de pessoas superendividadas, o processo tende a ser mais complexo, com necessidade de maior entendimento das dívidas para a criação de um plano de pagamento.

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“Além de trazer alívio financeiro imediato para consumidores endividados, a ação também ajuda a prevenir o superendividamento e é uma oportunidade para ações de educação financeira”, disse Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban. Segundo ela, a última edição do mutirão, realizada em março, fechou 1,4 milhão de contratos.

Tire dúvidas

• Quem pode negociar?

Qualquer pessoa que tenha dívidas em atraso contratadas com bancos ou outras instituições financeiras podem aderir ao mutirão. É importante lembrar que as dívidas a serem negociadas não podem possuir bens em garantias, por isso, financiamentos de veículos, motocicletas e imóveis não entram no Mutirão.

• Como descobrir minhas dívidas em atraso?

Basta acessar um relatório atualizado mantido pelo Banco Central, chamado Registrato. Nele, você pode consultar informações como empréstimos e financiamentos em seu nome, lista dos bancos e financeiras onde possui conta ou outro tipo de relacionamento e dívidas em seu nome no Cadin Federal.

• Como aderir ao mutirão?

Você pode acionar diretamente o canal digital do seu banco ou se cadastrar no site Consumidor.gov.br. No último caso, é preciso fazer o login com uma conta prata ou ouro, selecionar a instituição com a qual deseja negociar e seguir as orientações. Depois, a empresa tem até 10 dias para analisar e responder a solicitação.

• Posso negociar mais de uma dívida ao mesmo tempo?

Sim, é possível aproveitar o mutirão para negociar várias dívidas. Mas é necessário abrir uma negociação com cada empresa para a qual você deve.

• E se não tenho dinheiro suficiente para negociar?

Neste caso, procure o Procon da sua cidade ou o centro de acolhimento a superendividados mais próximo e busque orientações. Os Procons estaduais e municipais mediam conflitos entre consumidores superendividados e empresas, além de prestar suporte na renegociação de dívidas.

• E se a minha dívida não é bancária?

Caso a sua dívida não seja com uma instituição financeira, você pode procurar uma instituição parceira, como a Serasa, que no mesmo período do mutirão promove o seu Feirão Serasa Limpa Nome. Nele, é possível quitar dívidas não bancárias em atraso, e com descontos, contraídas de empresas de varejo, telecomunicações, concessionárias de energia, saneamento, universidade e financeiras. Outra possibilidade é negociar as dívidas atrasadas nas agências dos correios participantes do feirão.