Arrecadação federal é a melhor para julho em 30 anos: R$ 231 bilhões
Taxação de fundos exclusivos e aumento de tributos sobre combustíveis ajudaram o resultado; nos primeiros sete meses de 2024, foram R$ 1,53 trilhão
A arrecadação das receitas federais atingiu o valor de R$ 231,04 bilhões no mês de julho (2024) e de R$ 1,53 trilhão no acumulado de janeiro a julho deste ano. Representa um aumento real (corrigido pelo índice da inflação, o IPCA) de 9,55% para o mês.
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O valor é o maior para o mês em 30 anos e o segundo maior de 2024, atrás apenas de janeiro (R$ 280,6 bilhões). O crescimento da produção industrial (+5,6%), da venda de bens (+2,00%) e serviços (+1,30%) são citados como contribuintes para o desempenho.
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Dentre os itens que compõem a arrecadação com impostos e contribuições o Fisco destaca: os R$ 45,3 bilhões (em julho) com PIS/Pasep e a Cofins, representando um aumento real de 22,04%, principalmente devido ao retorno da cobrança sobre combustíveis; o crescimento de 6,04% com a receita previdenciária, totalizando outros R$ 53,6 bilhões, devido ao aumento real de 5,81% na massa salarial; e o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) que totalizaram mais R$ 52,1 milhões (aumento de 6,20%) aos cofres públicos.
Alvo do governo: o crescimento da arrecadação é especialmente pontual ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso se deve a promessa de campanha em zerar o déficit nas contas públicas de 2024, isto é, não gastar mais do que consegue acumular.
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Renda atípica
Em julho, houve um aumento de receita de R$ 700 milhões devido à prorrogação dos prazos para recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos (por conta da crise com as fortes chuvas). Contribuições previdenciárias com vencimento em abril, maio e junho de 2024 foram adiadas para julho, agosto e setembro de 2024, respectivamente. Já o Simples Nacional com vencimento em maio foi postergado para junho e o de junho para julho.
Além disso, no mês 7, houve um recolhimento extra de R$ 270 milhões de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital, relacionado à tributação de fundos exclusivos (“offshores”), algo que não ocorreu no mesmo mês de 2023. De janeiro a julho, essa arrecadação extra totalizou R$ 13 bilhões.