Aneel analisa nesta terça se recomenda cassação da Enel SP
Agência avalia rompimento antecipado do contrato após sequência de apagões; decisão e eventual indenização podem atravessar a troca de governo
Aneel analisa possível cassação da Enel | Reprodução
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa nesta terça-feira (6) se recomenda ao governo federal o encerramento antecipado da concessão da Enel São Paulo. O processo de caducidade do contrato está na pauta da diretoria da agência e pode ser encaminhado ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pela decisão final.
A medida é considerada a punição mais grave prevista para esse tipo de contrato e permite ao poder concedente encerrá-lo por descumprimento das obrigações da empresa. A concessão, que atende cerca de 8,5 milhões de unidades consumidoras na Região Metropolitana de São Paulo, termina em 2028.
O processo foi aberto após sucessivos episódios de interrupção no fornecimento entre 2023 e 2025. O caso ganhou força depois do apagão de dezembro do ano passado, quando mais de 4 milhões de imóveis ficaram sem energia e parte dos consumidores levou vários dias para ter o serviço restabelecido.
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Siga no Google DiscoverDurante a fase de sustentação oral, Eduardo Annunciato, o Chicão, presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, e Tiago de Barros Correia farão manifestações presenciais em defesa da manutenção da concessão. Também serão exibidos depoimentos em vídeo de prefeitos e empresários de municípios atendidos pela Enel SP.
Decisão pode atravessar troca de governo
Mesmo que a Aneel recomende o fim da concessão, o contrato não será encerrado imediatamente. O processo seguirá para o MME, que poderá acolher ou rejeitar a recomendação da Aneel, sem prazo definido para concluir a análise.
A discussão ocorre entre os dois turnos da eleição presidencial, com vantagem de Flávio Bolsonaro (PL) após receber 47,03% dos votos válidos no primeiro turno, contra 45,16% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O segundo turno será realizado em 25 de outubro.
Como não há prazo para a decisão do MME, tanto uma eventual extinção do contrato quanto a definição da indenização pelos investimentos ainda não amortizados podem avançar para 2027 e ficar a cargo do governo que tomar posse em janeiro.
