Aneel mantém bandeira verde para dezembro e conclui ano sem cobrança de taxa extra
Decisão foi tomada em decorrência das condições favoráveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas
Camila Stucaluc
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, na 6ª feira (24.nov), que irá manter a bandeira tarifária verde para o mês de dezembro. Com a medida, que contempla todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), não haverá cobrança adicional nas contas de luz para além do que é consumido.
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O anúncio acontece em decorrência das condições favoráveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, sobretudo devido ao período de chuvas no início do ano. O cenário, segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, confirma as expectativas da agência para o acionamento da bandeira verde -- em vigor desde abril de 2022 -- até o fim do ano.
"Com o anúncio do mês dezembro, fica confirmada a previsão feita no início de 2023 de bandeira verde para todo ano. A bandeira permanece assim desde abril de 2022 e, com isso, totalizamos 20 meses sem cobrança de custos adicionais nas contas de energia. A notícia é positiva e indica condições favoráveis de geração em todo o país", disse Feitosa.
Lançado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, especialmente quando as condições não são favoráveis, como nos períodos de seca. As bandeiras de cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
No caso da bandeira verde, as condições de geração são favoráveis e não têm custo adicional. Na bandeira amarela, as condições são menos favoráveis e é cobrada uma taxa extra de R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já na bandeira vermelha 1, é cobrada uma taxa de R$ 6,50 a cada 100 kWh.
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Em 2021, também foi criada a bandeira de escassez hídrica para cobrir custos de geração, transmissão e distribuição de energia durante o período de seca, quando é preciso acionar as termelétricas, que custam mais caro. Essa bandeira vigorou até o começo de abril do mesmo ano, cobrando taxa de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.
