Transferir incentivos fiscais aos negócios verdes não retrai economia, diz especialista
Ariaster Chimeli, doutor em economia, chama atenção para o desincentivo aos negócios que poluem
Pablo Valler
Nunca na história, o Brasil arrecadou tantos impostos como no ano passado. Foram quase R$ 3,5 trilhões, atingindo 33,71% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o próprio Ministério da Fazenda. É uma das maiores cargas de impostos do mundo. O que deveria significar que o país tem um dos melhores serviços públicos também. Mas, você sabe como estão, por exemplo, a saúde e a educação.
Além desse viés sobre o tema, existe aquele que reclama como o pacote de impostos do país é burocrático. Uma empresa paga, no mínimo, 5 tipos. Ou seja, são caros e são muitos. As reclamações do empresariado são tantas que fica a dúvida: afinal, a tributação torna os negócios brasileiros insustentáveis?
"O Brasil é um dos países de maior potencialidade. Tem uma das maiores extensões territorias e é uma das maiores economias do mundo. Nossos negócios são sustentáveuis, apesar dos impostos. Mas, sim, precisamos de um regime tributário moderno, justo, equilibrado, porque temos uma desigualdade muito grande e parte da solução, não só para os negócios, mas para as desafios sociais, é o equilíbrio fiscal", respondeu Carlos Penteado Braga, economista e mestre em finanças.
Além de diminuir os encargos dos mais pobres e aumentar os dos mais ricos, que é um dos objetivos da atual reforma tributária, o equilíbrio também se daria com um desincentivo aos negócios poluidores e emissores de gases de efeito estufa. Subsídios que deveriam ser transferidos aos negócios que, realmente, precisam de incentvo na atualidade. Um deles é a agricultura familiar, que produz 70% do que vai à mesa dos brasileiros. Por incrível que pareça, esse tipo de trabalho no campo tem menos descontos em impostos que as grandes fazendas. Outro exemplo, ainda na agropecuária, é a produção integrada com a floresta, uma alternativa para, inclusive, diminuir o desmatamento. Mais um caso que chama atenção é a produção de biocombustíveis, que não tem os incentivos necessários para tornar o negócio competitivo quanto aos combustíveis fósseis - esses, aliás, tiveram ainda mais descontos durante a crise com o petróleo no ano passado. Sobre essas diferenças, há quem diga que desincentivar essas empresas seria pior, pois diminuiria empregos. Mas, também a quem garanta o contrário.
"Se a gente regular os poluidores, a gente vai contrair a economia, a gente vai reduzir empregos? O que a gente tem notado no caso do carbono. Alguns setores a gente vê contraindo no curto prazo, mas depois se adaptam e produzem de forma mais limpa. Você também vê os empregos migrando para setores mais limpos. O que a gente ve no caso do carbono é interesseante. A gente tá tributando o carbono e as economias tão tendo, na verdade, impacto nenhum ou até levemente positivo", Ariaster Chimeli, doutor em economia.
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