Prefeitura de SP confirma reajuste salarial de 5% para servidores

A Prefeitura de São Paulo encerrou as negociações com os sindicatos e confirmou a proposta de Reajuste Geral Anual (RGA) de 5% para todos os servidores da administração. A medida, anunciada na 5ª feira (1º.jun), é válida para todos os trabalhadores, ativos e inativos, e será enviada à Câmara Municipal para aprovação.

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Segundo a prefeitura, o reajuste salarial está acima do índice da inflação, calculado em 4,18% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), se considerado o período entre maio de 2022 e abril de 2023. A decisão acontece em continuidade aos acréscimos concedidos nos últimos dois anos, que somaram R$ 3 bilhões.

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Além do aumento, a administração municipal reforçou a abertura de concursos públicos e acolheu o requerimento de antecipação do reajuste nos vales Refeição e Alimentação da categoria. A prefeitura informou ainda que aceitou a proposta sindical de aumento do limite fixado para o quadro de apoio da Educação.  

Confira todos os pontos acordados:

• Reajuste Geral Anual Linear de 5% a partir da data base de 1 de maio de 2023; 
• Antecipação do reajuste do Vale-Alimentação e Vale-Refeição para 2023, aumento de 5% para cada auxílio passando a valer seguinte à promulgação; 
• Aumento de 5,72% no limite fixado para docentes e gestores do Quadro dos Profissionais da Educação por abono; 
• Aumento de 30,5% no limite fixado dos Auxiliares Técnicos de Educação (ATE) e 7,8% para Agente Escolar por abono;
• Antecipação de 50% do Prêmio de Desempenho da Educação para pagamento até 30/07/2023, do valor instituído para 2023 (pagamento integral previsto para abril de 2024); 
• Revalorização e Reformulação da Verba de Locomoção do Quadro de Profissionais da Educação;
• Criação de Núcleo de Orientação e Proteção à Saúde Mental do Servidor; 
• Criação de Centro de Orientação e Apoio ao Servidor Readaptado; 
• Instituição Grupo de Trabalho com a participação das entidades representativas para discutir políticas sobre saúde mental para servidores; 
• Continuidade dos estudos para análise da possibilidade da revisão da base de contribuição para os aposentados com doenças graves e compromisso de exposição dos critérios da proposta a ser firmada.