Planalto tenta reação após repercussão negativa de taxação de compras online
Além de ação oficial, influenciadores também se mobilizam a favor da taxação de produtos do exterior
Uma mensagem publicada nas redes sociais da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto e replicada por ministros e integrantes do governo na tarde desta 4ª feira (12.abr) diz que é mentira que o governo acabou com a isenção de US$ 50 dólares para produtos comprados do exterior porque a transação sempre existiu e que o que acontece é que algumas empresas usam brechas no sistema tributário para deixar de pagar imposto.
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O conteúdo do "card" tem o mesmo teor de uma nota divulgada pelo Ministério da Fazenda no fim da tarde.
#NOTAÀIMPRENSA | A respeito de notícias que têm circulado em redes sociais mencionando o "fim da isenção de U$ 50 para compras on-line do exterior", o Ministério da Fazenda esclarece: https://t.co/LQwKTKW1cv pic.twitter.com/iSH2rkJVFw
? Ministério da Fazenda (@MinFazenda) April 12, 2023
A equipe econômica trabalha no texto de uma Medida Provisória para garantir que empresas estrangeiras que vendem produtos de forma online não burlem o pagamento dos tributos. Atualmente, pessoas físicas que mandam para o Brasil encomendas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250) não precisam pagar tributos. Dados da Receita Federal mostram que sites e portais de comércio eletrônico (marketplaces) usam esse benefício das pessoas físicas para não pagar os tributos.
O ministro Fernando Haddad confirmou que a mudança está sendo estudada há algumas semanas e, na 3ª feira (11.abr), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em entrevista ao UOL citou os nomes das empresas que estariam usando a manobra para conseguirem a isenção. A confirmação feita pelo secretário gerou reação negativa nas redes sociais e assessores de Lula, que ficaram no Brasil, admitem que houve erro de comunicação.
No início da manhã desta 4ª, a primeira reação veio da primeira-dama Rosângela Silva que respondeu a uma publicação de notícia veiculada nas redes socias. Janja escreveu: "Amigo, total errada essa matéria. Tô aqui no avião com o ministro Haddad que me explicou direitinho essa história da taxação. Se trata de combater sonegação das empresas e não taxar as pessoas que compram". A notícia teve mais de 8 milhões de acessos e a resposta de Janja 6 milhões de visualizações. A mensagem da primeira-dama publicada enquanto ela, Lula e a comitiva do governo brasileiro ainda estavam no avião a caminho da China serviu como uma espécie de "senha" para que a Secom também passasse a responder e colocasse em prática a reação oficial do governo.
O influenciador Felipe Neto também mobilizou os seguidores nas suas redes sociais. Neto escreveu que se alguém disse que o governo irá tributar a "Shopee, Shein e o AliExpress" esses argumentos seriam resultado de um mentira que está sendo contada de propósito e que essas empresas já pagam impostos de até 60% em todas as transações e que alguns sites de comércio eletrônico estão cometendo fraude para ficar sem pagar os tributos.
1- Se você viu que o governo vai tributar a Shopee, Shein e o AliExpress, saiba:
? Felipe Neto ? (@felipeneto) April 12, 2023
Estão mentindo pra você de propósito.
Toda compra feita nesses sites JÁ É tributada em até 60%.
Contudo, algumas empresas estão cometendo FRAUDE para fugir do pagamento de impostos.
(continua) pic.twitter.com/TmFPlH6Ey4
A publicação de Felipe Neto, que tem mais de 16 milhões de seguidores em apenas uma plataforma de rede social, foi replicada por outros influenciadores. A assessoria de Neto afirmou que as mensagens veiculadas na rede social dele foram voluntárias e que não houve nenhum pedido por parte do Palácio do Planalto ou da primeira-dama para que fosse feita qualquer tipo de publicação.
Em nota, a Shoppe disse que as possíveis mudanças tributárias em compras internacionais não afetarão os consumidores da empresa porque mais de 85% das vendas são de vendedores brasileiros e não de fora do país.
