Novos programas sociais custam R$ 207 bilhões; país tem dinheiro?

O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, novos ou ampliados programas sociais. O que está mais perto de ocorrer é o Vale-Gás, com previsão de liberação na 3ª feira (25.out). O valor é de R$ 110 e será incluído no Auxílio Brasil. Então, na próxima distribuição do benefício, 5,98 milhões de famílias vão receber R$ 710. Os outros 47,6 milhões vão resgatar R$ 600.

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O Auxílio-Brasil cresceu 7% em relação ao mês anterior. Além disso, o governo federal também lançou o Pix Caminhoneiro e o Auxílio Taxista, ambos de R$ 1 mil para cada beneficiado.

Antes das medidas diretas de distribuição, o governo federal também conseguiu, por meio de parceria com estados, diminuir impostos - PIS/Cofins e Cide - sobre gasolina, álcool, diesel, querosene e gás. Além de subsidiar o transporte público nacional, garantindo gratuidade a idosos. Em caso de vitória da oposição, o PT também será presssionado a manter os benefícios, incluindo o auxílio de R$ 600.

Tem ainda verba para empréstimo consignado via Caixa Econômica Federal e outros pequenos bancos, o saque antecipado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), crédito e renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas.

Todas essas políticas públicas têm um custo de aproximadamente R$ 207 bilhões. Veja na tabela abaixo quanto custou cada um dos programas sociais somente esse ano:

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que o país se reestruturou na arrecadação de impostos nos últimos anos, o que possibilitaria cortes. Somado a isso, o governo federal também criou Emendas à Constituição. A ECs, apesar de liberada no Congresso, foi apelidada de alguns termos - a depender do perfil de apoio de parlamentares - como PEC Eleitoreira, PEC Kamikaze e PEC das Bondades, essa última, claro, por aliados.

Liberar recursos às vésperas de uma eleição é proibido desde 1997, quando foi feita uma reforma na legislação eleitoral. A mudança impedia tanto os programas sociais como o aumento de gastos com obras e serviços públicos.

Entretanto, como justificativa, o governo federal instituiu estado de emergência devido à guerra instalada pela Rússia na Ucrânia. Apesar das desconhecidas consequências para o Brasil.

O estado de emergência permitiu a liberação dos recursos. Mas o maior problema é que, conforme economistas, o país tem pouco desse montante.

Além dos gastos aumentarem a dívida pública nacional desse ano, se vê "uma situação fiscal bastante preocupante para o ano que vem", analisa o professor do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Ballistiero. 

Para ele, prova disso seria uma declaração polêmica dita pelo ministro da economia, Paulo Guedes, essa semana, de "desindexar as aposentadorias do salário mínimo. Isso aí acabou pegando muito mal. Mas, é o Paulo Guedes tentando pagar a conta do ano que vem". Poucas horas depois, o líder da pasta retrocedeu.

Outra possibilidade para conseguir parte do dinheiro seria diminuir o orçamento secreto, mecanismo de distribuição de recursos para parlamentares que prevê um caixa de R$ 38 bilhões para o ano que vem. "O que é pouco provável, uma vez que há necessidade do governo conseguir manter sua base de apoio no Congresso Nacional", pondera o economista.

A dificuldade para encontrar uma fonte de dinheiro é mais preocupante do que o fato de gastá-lo para quem analisa as contas do governo federal, por isso a preocupação.