Contas públicas têm déficit primário de R$ 49,9 bilhões em agosto

As contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central --- o Governo Central ---, relativas ao mês de agosto, não foram uma boa notícia para o governo. O buraco nas contas deu um salto de 406%, já descontada a inflação. A comparação é com o mesmo mês do ano passado. Na ponta do lápis, o rombo foi de R$ 49,9 bilhões. 

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Os números foram divulgados nesta 5ª feira (29.set) pelo Tesouro, que é integrante do Ministério da Economia. O resultado é o pior para meses de agosto desde 2020, e vem depois de dois resultados positivos. 

Plano de vôo

A quitação de uma dívida da União com a Prefeitura de São Paulo pela transferência do aeroporto do Campo de Marte [zona norte da capital paulista] para a esfera federal, justifica boa parte do desequilíbriio fiscal, argumenta o Tesouro: teve custo de R$ 23,9 bilhões. É uma operação que não irá se repetir. Outro argumento oficial foi o pagamento de precatórios. O governo pagou R$ 13,3 bilhões a mais na Previdência Social, R$ 6,1 bilhões a mais ao funcionalismo e R$ 6,2 bilhões a mais em precatórios em geral.

Estes pagamentos localizados puxaram as despesas totais para um crescimento de 48,3% (nominais) em agosto. As receitas líquidas cresceram 17,5%. Quando se desconta a inflação, a oscilação das despesas foi de 36,4% (R$ 189 bilhões), e as receitas 8% (R$ 139 bilhões). 

Acumulado do ano

De janeiro a agosto deste ano o cálculo final é positivo em R$ 22,1 bilhões, melhor resultado da série histórica para o período. E o governo calcula que 2022 feche com saldo positivo de R$ 13,5 bilhões. 

Receitas

Em relação ao pagamento de impostos, houve crescimento de R$ 8 bilhões acima da inflação no Imposto de Renda, motivado principalmente pelo aumento do lucro das empresas. Em grande parte, essa alta reflete o aumento do lucro das empresas de energia e de petróleo no início do ano, o que ajuda a compensar parcialmente as desonerações para a indústria e para os combustíveis.

Programas sociais 

As transferências de renda e programas sociais também impactaram o cálculo das contas públicas. Só com o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, foram gastos R$ 7,5 bilhões a mais. Desde janeiro, já são R$ 39,2 bilhões a mais [aumento de 58,1%] em despesas não obrigatórias, onde se encaixa o Auxílio Brasil e outros programas .É uma confrontação flagrante ao argumento do governo que manifesta que as contas públicas se encontram perfeitamente equilibradas.