Registros de marcas no INPI voltam a crescer após queda na pandemia

O número de registros de marcas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) vem apresentando uma recuperação depois da queda provocada pela pandemia de covid-19. 

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No primeiro semestre deste ano, foram 95.457 depósitos, ante 93.304 no último trimestre de 2021 -- aumento de 2,3%. Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, quando foram registrados 35.241 pedidos, a alta é ainda mais significativa: 170%. Em todo o ano de 2021, o total de depósitos foi de 128.545.

O advogado Henrique Esteves, especialista em direito empresarial, explica que o registro é a única forma de garantr a propriedade sobre a marca: "De forma indireta, proteger a marca se revela um indicativo de que a empresa busca agregar valor aos seus produtos e serviços. A análise do pedido costuma sair em aproximadamente um ano e, uma vez que o registro é concedido, o proprietário adquire exclusividade do registro por 10 anos, podendo ser renovado".

Ele acrescenta ainda que apenas com o registro é possível ter renda por meio de royalties e que ele também traz a segurança para investir na divulgação de uma marca. "Marca sem registro é marca sem dono, e não adianta ter apenas o registro na junta comercial, domínios comprados ou razão social em nome da empresa. De acordo com a Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) a única forma de garantir a propriedade sobre uma marca é com o registro no INPI", alerta o especialista.