RS, RJ e MG anunciam reduções na alíquota do ICMS da gasolina
Estados se ajustam a lei sancionada na última semana
Os governadores do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais anunciaram nesta 6ª feira (1º.jul) reduções em alíquotas do ICMS, para que os estados fiquem em conformidade com a lei -- sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) -- que limita a cobrança do imposto sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
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No caso do Rio Grande do Sul, o governador Ranolfo Vieira (PSDB) disse que, nesta 6ª, começa a valer um corte de R$ 0,71 no ICMS da gasolina. A medida configurará uma queda de arrecadação pelo Executivo estadual de R$ 2,8 bilhões no segundo semestre deste ano.
Segundo Ranolfo, o governo gaúcho é favorável à redução de impostos, mas "essa medida terá um custo elevado para a arrecadação do Estado". "Nossa preocupação é em relação ao futuro, com a possibilidade de precarização dos serviços públicos, devido à falta de verbas".
Ainda conforme ele, o governo não corre "risco de atrasar salário do funcionalismo este ano, nem de não honrar compromissos". "Não cogitamos aumentar impostos para cobrir essa medida do ICMS. Vamos nos readequar a essa nova realidade, verificando onde cortaremos gastos para não afetar serviços essenciais", completou.
Já no Rio de Janeiro, de acordo com o governador Cláudio Castro (PL), a alíquota do ICMS da gasolina será reduzida de 32% para 18%. "A expectativa é que haja redução de até R$ 1,19 na bomba dos postos de gasolina, fazendo o valor médio do litro custar cerca de R$ 6,61. É a maior redução do país no preço da gasolina", pontuou.
As alíquotas do ICMS da energia elétrica e das telecomunicações também serão reduzidas para 18% no estado. No total, a perda de arrecadação será de cerca de R$ 3,9 bilhões. Castro disse não ser "fácil" deixa mão da quantia, "mas o momento requer sensibilidade diante do impacto dos seguidos reajustes de preços no bolso do consumidor". O governador determinou que o Procon-RJ faça, a partir de 2ª feira (4,jul), uma operação para autuar e, se for preciso, multar os postos de gasolina que não venderem o produto com a redução. A Polícia Militar e a Polícia Civil darão apoio aos fiscais.
Ao fazer os anúncios, pelo Twitter, Castro ainda deu um recado à Petrobras: "se a empresa mantiver os sucessivos reajustes de preço, poderemos tomar medida enérgica e aumentar sua tributação. Não é razoável lucro de R$ 44,5 bilhões, obtido no 1º trimestre do ano, enquanto milhares de pessoas sofrem para levar comida para casa".
Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema disse que a alíquota do ICMS da gasolina, da energia elétrica e da comunicação (telefonia e internet) serão reduzidas para 18%, de 31%, 30% e 27%, respectivamente. Um decreto, para isso, será publicado no Diário Oficial do Estado nesta 6ª feira.
Com a redução, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, o ICMS sobre o litro da gasolina comum deverá ter um corte médio de R$ 0,87. O governo acrescenta que, com todas as diminuições nas alíquotas, deixará de arrecadar R$ 12 bilhões, sendo R$ 3,4 bilhões com combustíveis, R$ 1,1 bilhão com telecomunicações e R$ 6,8 bilhões com energia elétrica.
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