Governo quer antecipar 13º a aposentados e pensionistas do INSS
Medida adianta R$ 50 bi durante a pandemia, e valerá com a aprovação do Orçamento no Congresso
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O Ministério da Economia tem a intenção de antecipar o 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi citada duas vezes pelo ministro da pasta, Paulo Guedes, e será implantada quando houver aprovação do Orçamento pelo Congresso, o que deve ocorrer até o final deste mês de março.
A expectativa é liberar R$ 50 bilhões para aposentados e pensionistas de forma imediata. O valor foi citado pelo ministro da pasta, Paulo Guedes, nesta 5ª feira (25.mar), em audiência na comissão da covid no Senado. O ministro destacou que o governo deve "disparar imediatamente" a antecipação do benefício assim que o Orçamento for aprovado.
A questão orçamentária entrou em votação no Congresso nesta 5ª feira (25.mar). No momento, o tema está em discussão no plenário da Câmara. Em seguida, irá para o Senado. Há expectativa para que o Senado comece a discutir o tema ainda hoje. Se houver aprovação e liberação imediata da Economia.
Para o analista político da Contatos Assessoria Política André Santos, há boas chances de aprovação do Orçamento no Congresso. "Há um clima favorável porque é para esse ano. Como não foi regimentalmente aprovado no ano passado, deve se ter a aprovação o quanto antes", diz. "Há atenção da pandemia do ponto de vista social, e isso se une à necessidade técnica de ter esse orçamento. Existe uma necessidade técnica, jurídica e operacional", completa.
A medida citada por Guedes tem respaldo jurídico e técnico com recursos já existentes do Orçamento Federal. "A Lei Orçamentária Anual é que diz onde se pode gastar e como se pode gastar, e ela te dá o aval para esse gasto. Quando se diz que vai liberar o 13º tendo a lei orçamentária, se tem a previsão do recurso para pagar os aposentados", declara.
O Ministério da Economia foi contactado para maiores informações sobre como o benefício deverá ser distribuído. Em nota, a pasta afirmou que "não fará comentários adicionais à fala do ministro".
A expectativa é liberar R$ 50 bilhões para aposentados e pensionistas de forma imediata. O valor foi citado pelo ministro da pasta, Paulo Guedes, nesta 5ª feira (25.mar), em audiência na comissão da covid no Senado. O ministro destacou que o governo deve "disparar imediatamente" a antecipação do benefício assim que o Orçamento for aprovado.
A questão orçamentária entrou em votação no Congresso nesta 5ª feira (25.mar). No momento, o tema está em discussão no plenário da Câmara. Em seguida, irá para o Senado. Há expectativa para que o Senado comece a discutir o tema ainda hoje. Se houver aprovação e liberação imediata da Economia.
Para o analista político da Contatos Assessoria Política André Santos, há boas chances de aprovação do Orçamento no Congresso. "Há um clima favorável porque é para esse ano. Como não foi regimentalmente aprovado no ano passado, deve se ter a aprovação o quanto antes", diz. "Há atenção da pandemia do ponto de vista social, e isso se une à necessidade técnica de ter esse orçamento. Existe uma necessidade técnica, jurídica e operacional", completa.
A medida citada por Guedes tem respaldo jurídico e técnico com recursos já existentes do Orçamento Federal. "A Lei Orçamentária Anual é que diz onde se pode gastar e como se pode gastar, e ela te dá o aval para esse gasto. Quando se diz que vai liberar o 13º tendo a lei orçamentária, se tem a previsão do recurso para pagar os aposentados", declara.
O Ministério da Economia foi contactado para maiores informações sobre como o benefício deverá ser distribuído. Em nota, a pasta afirmou que "não fará comentários adicionais à fala do ministro".
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