Prefeitura de SP define calendário de pagamento do Renda Básica Emergencial
Em parcela única, mais de 480 mil famílias serão contempladas com o benefício de R$100,00
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A Prefeitura de São Paulo divulgou nesta terça-feira (8) o calendário de pagamento do Renda Básica Emergencial, benefício sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), em 11 de novembro, para reduzir os efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus. O pagamento único é referente às parcelas de outubro, novembro e dezembro de 2020, no valor de R$ 100 por mês.
De acordo com a prefeitura, 480.146 famílias serão beneficiadas com o auxílio, que começa a ser pago nesta quarta-feira (9). O pagamento será feito em contas dos beneficiários na Caixa Econômica Federal.
Pessoas com deficiência, independentemente de idade, receberão um benefício no valor de R$ 200,00 por mês, não sendo válido para os que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O calendário de pagamento será de acordo com o final do número do NIS (veja abaixo):
- 1 e 2 - Data do crédito: 09/12
- 3 e 4 - Data do crédito: 10/12
- 5 e 6 - Data do crédito: 11/12
- 7 e 8 - Data do crédito: 14/12
- 9 e 0 - Data do crédito: 15/12
A partir desta quarta-feira (9) também será possível consultar a situação do benefício por meio do site da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do Portal 156.
Aviso
De acordo com a CGB (Coordenação de Gestão de Benefícios) de São Paulo, os munícipes que se adequam ao benefício receberão um SMS a partir de quarta-feira (9) informando a data do pagamento. As mensagens serão enviadas no dia em que o pagamento cai para cada beneficiário. As 52.004 pessoas que não têm o cadastro de celular receberão uma carta via correio.
As contas que ainda não foram abertas automaticamente são de pessoas com documentação ou CPF irregulares ou alguma informação incompleta no cadastro.
Para esses casos, a prefeitura informou que, junto à Caixa, está tomando as ações necessárias para que essas contas sejam abertas o mais breve possível.
Quem tem direito ao auxílio?
O Renda Básica Emergencial é um benefício financeiro concedido pela Prefeitura de São Paulo às famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Programa Bolsa Família até setembro de 2020. Também é destinado às famílias de trabalhadores ambulantes do comércio informal que atendam aos critérios do Programa Bolsa Família e que possuam TPU (Termo de Permissão de Uso vigente) ou que estejam cadastrados no sistema Tô Legal! para o comércio ou prestação de serviços ambulantes.
O Responsável Familiar (RF) que possuir conta fácil, conta poupança fácil ou poupança na Caixa receberá o benefício nessa conta.
Para quem não possui conta na Caixa, será aberta uma conta poupança social digital. Nesse caso, é possível receber o benefício pelo aplicativo "Caixa Tem" em um telefone celular com acesso à internet.
Quem não possuir internet poderá sacar em uma agência da Caixa, com documento de identificação válido com foto, de acordo com o calendário.
Não é necessário que os munícipes se dirijam aos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), postos do Descomplica SP ou agências da Caixa para realizar cadastros ou solicitar a abertura de conta. O benefício será gerado automaticamente para as famílias que atendam aos critérios do programa.