Segurança da democracia depende de trabalho harmonioso entre os Poderes, diz Pacheco
Presidente do Congresso Nacional foi uma das autoridades que participaram da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, no Supremo Tribunal Federal
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta quinta-feira (1º), que a segurança da democracia depende de trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. A declaração foi feita em discurso na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, no Supremo Tribunal Federal (STF).
"O fato é que apesar de nenhuma instituição ter o monopólio da defesa da democracia no Brasil, cada uma tem a sua parcela de responsabilidade. A segurança democrática, no fim das contas, depende de trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os Poderes. Jamais se pode cogitar na interrupção do diálogo", falou Pacheco.
Ainda no discurso, ele ressaltou que o evento no Supremo hoje foi o terceiro de abertura do Ano Judiciário em que participou como presidente do Congresso. Nas duas ocasiões anteriores, 1º de fevereiro de 2022 e 1º de fevereiro de 2023, relembrou, o país vivia situações excepcionais; na primeira ocasião, a sessão precisou ser virtual, por causa da pandemia de covid-19, e na segunda fazia poucas semanas do ataque às sedes dos Três Poderes.
"Hoje, na abertura do Ano Judiciário de 2024, as coisas parecem estar voltando à normalidade. Nessa busca constante de normalidade democrática, os Poderes da República tem mais tranquilidade para definirem e perseguirem suas prioridades e seus objetivos", afirmou Pacheco.
O presidente do Congresso salientou existirem pautas que são comuns ao Judiciário e ao Legislativo.
"Por exemplo, a saúde da nossa democracia. É uma pauta que exige dedicação e sacrifício de todos e que tem múltiplas vertentes. Algumas delas são mais concretas, como a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial. Outras têm uma conotação mais abstrata, como a harmonia entre os Poderes, um desafio que se incumbe a todos nós praticá-lo no dia a dia. Todos esses desafios, contudo, dependem nas nossas ações e atitudes cotidianas, no âmbito do Judiciário, no âmbito do Legislativo".
