Governo negocia e consegue reverter parte do PAC no Orçamento de 2024
Negociações diminuíram perda do programa; valor deve ficar próximo aos R$ 54 bilhões
O governo conseguiu reverter parte do valor direcionado para o Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) no Orçamento do ano que vem. A mudança reduziu o impacto de R$ 17 bilhões para algo que ficará próximo aos R$ 6 bilhões. O valor final para o programa recebeu incrementos do que sobrou do aumento destinado para o salário mínimo, além de outras adequações do governo federal. A expectativa é que o valor do programa fique próximo aos R$ 54 bilhões.
A negociação do PAC foi um dos entraves para o avanço do texto na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A votação do texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) passou por uma série de adiamentos, e teve discussão iniciada apenas no fim da tarde desta quinta-feira (21.dez). A intenção dos parlamentares é levar o texto a plenário do Congresso ainda nesta quinta, mas há possibilidad de que fique para sexta-feira (22.dez).
O governo havia planejado o encaminhamento de R$ 61,3 bilhões para o PAC, mas terá que lidar com a redução de R$ 6 bi, caso o projeto avance conforme foi acordado entre parlamentares.
O relator do texto, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), ainda manteve valor recorde para o fundo eleitoral, mantendo em R$ 4,9 bilhões o direcionamento a eleições municipais. Emendas direcionadas a parlamentares ficaram em R$ 53 bilhões.
A expectativa, conforme noticiou o SBT News, é que o salário mínimo do ano que vem fique em R$ 1.412 - o valor foi recalculado após novas estimativas da inflação.
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