Deputada do PT é escolhida para relatar cassação de Chiquinho Brazão na Câmara
Parlamentar é acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco em 2018; Jack Rocha terá 10 dias para apresentar parecer
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), designou, na sexta-feira (26), a deputada Jack Rocha (PT-ES) para relatar o processo de cassação contra Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A parlamentar foi escolhida entre outros dois nomes: Jorge Solla (PT-BA) e Joseildo Ramos (PT-BA).
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Chiquinho Brazão está preso desde março sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Ele foi detido junto do irmão, Domingos Brazão – também apontado como mandante do crime –, e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa.
Com a definição do Conselho, Jack Rocha terá um prazo de 10 dias para produzir um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo disciplinar. Caso a relatora opte pelo seguimento da ação, será feita a coleta de provas e Brazão será notificado para apresentar sua defesa na Casa.
Apresentada a defesa, Jack Rocha deverá instruir o processo no prazo máximo de 40 dias úteis, e tem mais 10 dias úteis para apresentar o parecer. Esse documento, que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição contra Brazão, será discutido e votado pelos demais membros do Conselho para, posteriormente, passar pelo plenário da Câmara.
O prazo para deliberação do plenário, a contar da instauração do processo no Conselho de Ética, é de 90 dias úteis. Para que a cassação seja aprovada é necessário que o parecer receba votos da maioria absoluta dos deputados, ou seja, de pelo menos 257.
O que diz Brazão
Em discurso no Conselho de Ética na última quarta-feira (24), feito por videoconferência, Brazão voltou a afirmar que é inocente. Ele ainda disse que, ao final do caso, espera uma retratação daqueles que o acusam de ser o mandante da morte de Marielle.
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"O que posso falar em minha defesa é que sou inocente e que vou provar, né? E sei que não há muito o que dizer, porque, pela grande relevância desse crime, sei como a Câmara está nesse momento. Mas, ao final de tudo isso, eu provando – e provarei a minha inocência –, que pudessem, aqueles que já ouvi em outros momentos, se retratar futuramente em relação à minha família”, disse Brazão.
