Câmara aprova criação do Ministério do Empreendedorismo e da Microempresa
Medida provisória confirma pasta atualmente comandada por Márcio França
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 4ª feira (14.dez), a medida provisória de criação do Ministério do Empreendedorismo e da Microempresa. A pasta foi criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro, após troca de cadeiras para acomodar o centrão na Esplanada, e é comandada por Márcio França (PSB).
A aprovação veio por 229 votos favoráveis e 49 contrários. O texto já foi discutido e avançou em comissão mista. Até as 22h25, deputados seguiam em discussão de possíveis adequações. A próxima etapa será do envio do texto para o Senado.
A pasta é a 38ª da Esplanada, e veio em desdobramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, chefiado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
O ministério seguirá mesmo com movimento de oposição ao governo, que atuou para obstruir a votação e tentou tirar o tema de pauta. A intenção foi frustrada por 201 votos a 62.
Medida provisória
O Ministério do Empreendedorismo e da Microempresa foi criado por medida provisória - que permite a abertura de forma imediata, mas depende da confirmação do Congresso em um período de até 120 dias, sob pena de que deixe de valer.
