Congresso terá "super quarta" com sabatina de Dino e início da CPI da Braskem

O Congresso Nacional terá uma "super quarta", com destaques de pautas que vão das sabatinas do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) à expectativa de início de mais uma CPI: a da Braskem, que quer investigar o desastre ambiental envolvendo a mineradora em Maceió. A pauta deste 13 de dezembro ainda inclui discussões econômicas e tem a previsão de volta ao Senado de quatro ministros de Lula -- para apoio em votações.

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O indicado de Lula ao STF vai responder a questionamentos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a partir das 9h. Escolhido para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, Dino precisa ser aprovado pela comissão e receber, em plenário, votos favoráveis de ao menos 41 dos 81 senadores. O mesmo vale para o subprocurador-geral Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na véspera da votação, os dois visitaram gabinetes de senadores em campanha. Dino disse estar com "projeção tranquila e promissora" para o resultado. "Se tiver honra de receber aprovação no Senado, levarei comigo o resultado dessas conversas e o compromisso de ser guardião facilitador dos Poderes", disse. O ministro ainda afirmou não ter discutido uma possível substituição na Justiça, caso venha a ter o nome confirmado ao STF.

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Ministros do governo com mandato no Senado vão pedir licença dos cargos para as votações dos indicados de Lula. São quatro nessa situação: Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Carlos Fávaro (Agricultura).

CPI da Braskem

Após adiamento, a CPI da Braskem será instalada na manhã desta 4ª. A abertura vem após uma série de movimentos, liderados principalmente pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que protocolou o pedido de investigação. O colegiado quer investigar o desastre ambiental na capital alagoana. A expectativa é definir presidência e relatoria. Os avanços da investigação devem ficar para o ano que vem.

Desoneração na folha

A discussão ligada à desoneração na folha de pagamentos também deve ter destaque na 4ª. O autor do texto, senador Efraim Filho (União-PB), e os relatores do texto na Câmara, Any Ortiz (Cidadania-RS) e no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), fazem um ato ao lado de representantes dos 17 setores.

O movimento pressiona para que a derrubada ao veto de Lula ao texto entre na pauta da sessão do Congresso de 5ª feira. E coincide com a previsão de envio ao Congresso do projeto alternativo construído pelo Ministério da Fazenda -- que deve ocorrer na 4ª. Há, ainda, a previsão de votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as regras do Orçamento, na Comissão Mista de Orçamento.

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