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Congresso terá "super quarta" com sabatina de Dino e início da CPI da Braskem

Senado ainda decide nome de Gonet para a PGR e aumenta pressão para desoneração na folha

Congresso terá "super quarta" com sabatina de Dino e início da CPI da Braskem
Roque de Sá/Agência Senado
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O Congresso Nacional terá uma "super quarta", com destaques de pautas que vão das sabatinas do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) à expectativa de início de mais uma CPI: a da Braskem, que quer investigar o desastre ambiental envolvendo a mineradora em Maceió. A pauta deste 13 de dezembro ainda inclui discussões econômicas e tem a previsão de volta ao Senado de quatro ministros de Lula -- para apoio em votações.

O indicado de Lula ao STF vai responder a questionamentos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a partir das 9h. Escolhido para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, Dino precisa ser aprovado pela comissão e receber, em plenário, votos favoráveis de ao menos 41 dos 81 senadores. O mesmo vale para o subprocurador-geral Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na véspera da votação, os dois visitaram gabinetes de senadores em campanha. Dino disse estar com "projeção tranquila e promissora" para o resultado. "Se tiver honra de receber aprovação no Senado, levarei comigo o resultado dessas conversas e o compromisso de ser guardião facilitador dos Poderes", disse. O ministro ainda afirmou não ter discutido uma possível substituição na Justiça, caso venha a ter o nome confirmado ao STF.

+ Ministros com mandato vão voltar ao Senado para apoiar Dino em votações ao STF

Ministros do governo com mandato no Senado vão pedir licença dos cargos para as votações dos indicados de Lula. São quatro nessa situação: Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Carlos Fávaro (Agricultura).

CPI da Braskem

Após adiamento, a CPI da Braskem será instalada na manhã desta 4ª. A abertura vem após uma série de movimentos, liderados principalmente pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que protocolou o pedido de investigação. O colegiado quer investigar o desastre ambiental na capital alagoana. A expectativa é definir presidência e relatoria. Os avanços da investigação devem ficar para o ano que vem.

Desoneração na folha

A discussão ligada à desoneração na folha de pagamentos também deve ter destaque na 4ª. O autor do texto, senador Efraim Filho (União-PB), e os relatores do texto na Câmara, Any Ortiz (Cidadania-RS) e no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), fazem um ato ao lado de representantes dos 17 setores.

O movimento pressiona para que a derrubada ao veto de Lula ao texto entre na pauta da sessão do Congresso de 5ª feira. E coincide com a previsão de envio ao Congresso do projeto alternativo construído pelo Ministério da Fazenda -- que deve ocorrer na 4ª. Há, ainda, a previsão de votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as regras do Orçamento, na Comissão Mista de Orçamento.

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