PEC das Drogas será votada até dezembro, diz Alcolumbre
Presidente da CCJ decidiu adiar votação; nova data ainda será negociada
Prevista para esta 4ª feira (29.nov), a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse de qualquer tipo de drogas - inclusive maconha - foi adiada, e segue sem um prazo definido para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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A expectativa do relator, senador Efraim Filho (União-PB), é de aprovação do texto no colegiado com facilidade. Ele também espera avanço do tema até o próximo dia 20.
Conforme anunciou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a PEC será votada em dezembro. "Que a gente possa deliberar ainda este ano, e me comprometo a fazer uma sessão extraordinária".
Uma data futura pode acabar acordada para após o período de sabatinas do ministro da Justiça Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal, e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, definidas para 13 de dezembro.
Na próxima semana, o Congresso deve estar esvaziado, pela participação de representantes na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP28). O retorno de parlamentares e retomada do calendário deve ser na segunda semana do próximo mês. Para não coincidir com a sabatina, a proposta pode saltar ainda uma semana, ficando para a segunda quinzena de dezembro.
