Publicidade

Marco temporal é adiado em comissão no Senado

Senadora Eliziane Gama pediu mais tempo para análise na CCJ; tema volta ao plenário do Supremo nesta tarde

Marco temporal é adiado em comissão no Senado
Publicidade

A discussão para definir um marco temporal na demarcação de terras indígenas foi adiada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta 4ª feira (20.set). O texto em andamento mantém a mesma versão do aprovado na Câmara -- em defesa de que terras sejam demarcadas apenas se houver comprovação de que indígenas ocupavam o território em 1988, época da promulgação da Constituição.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

O parecer foi apresentado pelo relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), mas adiado após um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A bancada ruralista pressiona para que o projeto avance em breve. A expectativa do relator é de que o texto seja votado na comissão na próxima 4ª (27.set). O colegiado negou - por 15 votos a 8 - uma audiência pública para discutir o tema, mas Marcos Rogério disse que vai negociar para que o encontro seja realizado no plenário do Senado.

O início da discussão na CCJ coincide com a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte volta a discutir o tema nesta tarde, com o voto de cinco ministros: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

No momento, o placar entre os magistrados está em quatro votos contrários à aplicação da tese e dois favoráveis. Caso os próximos sigam a maioria até o momento, o Supremo se posicionaria contra a restrição para demarcação de terras. 

As discussões entre ministros e congressistas vêm em um período de animosidade entre os Poderes. Uma avaliação recente de senadores é de que o STF tem interferido em temas de competência do Congresso, como a questão da descriminalização das drogas. 

O julgamento no Supremo, que também discute o tema, tem sido alvo de críticas nos corredores do Senado. E levaram o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a propor uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza o porte de todos os tipos de substâncias. A apresentação foi feita na última semana.

No caso do marco temporal, no entanto, há expectativa para que o Congresso aguarde uma conclusão do STF. Mesmo se aprovado na CCJ, o texto ainda precisa ir ao plenário. O movimento cabe a Pacheco.

O que é marco temporal

O principal ponto apresentado pelo marco temporal é o de que os indígenas só devem ter direito a determinado território se comprovarem que estavam no local desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

A possibilidade é criticada por instituições e pelos povos originários, que apontam questões culturais e de conflito relacionadas à migração. Na prática, a tese pode permitir que grupos originários sejam expulsos de terras em que vivem atualmente, se não comprovarem estar no local desde 1988. A medida também pode suspender processos de demarcação de terras.

Leia também:

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
noticias
stf
supremo tribunal federal
ccj
senado
marco temporal
terras indígenas

Últimas notícias

Júri popular do bicheiro “Piruinha” será realizado nesta quinta (25)

Júri popular do bicheiro “Piruinha” será realizado nesta quinta (25)

José Caruzzo Escafura, de 94 anos, é acusado de mandar matar comerciante em 2021 no Rio de Janeiro por dívida de quase meio milhão de reais
Petrobras decide sobre dividendos extraordinários e elege novo Conselho de Administração nesta quinta (25)

Petrobras decide sobre dividendos extraordinários e elege novo Conselho de Administração nesta quinta (25)

Retenção do pagamento, em março, provocou fritura do presidente da estatal, Jean Paul Prates; com aval de Lula, CA propõe distribuição de 50%
Governo libera segunda parcela do Programa Pé-de-Meia; veja quem recebe

Governo libera segunda parcela do Programa Pé-de-Meia; veja quem recebe

Iniciativa tem como objetivo diminuir evasão escolar e desigualdade social entre jovens
SP: Grave acidente na rodovia Régis Bittencourt deixa 4 mortos

SP: Grave acidente na rodovia Régis Bittencourt deixa 4 mortos

Carro com três ocupantes foi prensado entre carretas; motorista de caminhão também não resistiu
Lula sanciona lei que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional

Lula sanciona lei que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25)
Casa Branca diz querer "respostas" de Israel sobre valas comuns em Gaza

Casa Branca diz querer "respostas" de Israel sobre valas comuns em Gaza

Quase 300 corpos foram encontrados por autoridades palestinas; ONU pediu investigação
Brasil Agora: Brazão fala a Deputados por vídeo; Moraes arquiva ação contra Bolsonaro

Brasil Agora: Brazão fala a Deputados por vídeo; Moraes arquiva ação contra Bolsonaro

Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta quinta-feira (25)
Governo divulga locais de prova do "Enem dos concursos" nesta quinta-feira (25); veja onde acessar

Governo divulga locais de prova do "Enem dos concursos" nesta quinta-feira (25); veja onde acessar

Processo seletivo oferta 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais; provas ocorrem em 5 de maio
Após alto número de mortes, SP atende pedido do STF para uso de câmeras em operações policiais

Após alto número de mortes, SP atende pedido do STF para uso de câmeras em operações policiais

Solicitação foi baseada em ação da Defensoria Pública do estado, que denunciou aumento da letalidade nas ações
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 6 milhões nesta quinta-feira (25)

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 6 milhões nesta quinta-feira (25)

Apostas podem ser feitas em casas lotéricas ou pela internet até as 19h
Publicidade
Publicidade