"Pauta verde" está entre as prioridades da Câmara no segundo semestre, diz Lira
Deputado discursou no evento Brasil em Foco: Mais verde e comprometido com desenvolvimento sustentável
Guilherme Resck
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta 2ª feira (18.set) que a "pauta verde", isto é, propostas legislativas relacionadas à preservação do meio ambiente, está entre as prioridades da Casa e do Senado no segundo semestre. A declaração foi dada durante discurso no evento Brasil em Foco: Mais verde e comprometido com o desenvolvimento sustentável, que vem sendo realizado em Nova York, nos Estados Unidos.
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"Na agenda legislativa que temos tratado com os líderes de todos os representantes do Parlamento, aquela que tem chamado e que temos chamado de pauta verde está entre as nossas prioridades nesse segundo semestre, tanto na Câmara quanto no Senado Federal", pontuou Lira.
"Tivemos uma reunião, eu e o presidente [Rodrigo] Pacheco, para que as duas Casas irmãs, no sistema bicameral, possam discutir conjuntamente, também com o Poder Executivo, medidas que regulamentem, que valorizem, que deem credibilidade a temas de muita importância e relevância nessas matrizes enérgicas limpas da qual eu não tenho dúvida de que o Brasil será um dos protagonistas mundiais".
Lira citou no evento ao menos três temas que, disse na ocasião, estão no horizonte da Câmara para apreciação em curto prazo. "O primeiro deles é a regulamentação do mercado de carbono", declarou.
O segundo, o marco regulatório do proveito energético offshore, que deverá trazer regras para instalação de usinas eólicas em auto-mar. Já o terceiro é o marco regulatório da transição energética com ênfase a uso de hidrogênio. "Temos uma oportunidade singular de descarbonizar o transporte de cargas no Brasil, que é dependente do diesel e responsável por quase metade das emissões de dióxido de carbono associadas à matriz energética brasileira", complementou.
Ainda no discurso, Lira disse que paralelamente aos marcos regulatórios que serão apreciados no âmbito do Legislativo, é "imprescindível" serem criados incentivos às fontes de produção para biocombustíveis. "Tratava isso muito particularmente ontem com o ministro [Fernando] Haddad, sobre alternativas que todos juntos, presidente Rodrigo, empresários, Congresso e Poder Executivo, possamos abrir de alternativas para um orçamento que hoje já estrangulado, nos dará muita dificuldade de encontrar... as alternativas o Brasil tem, por sua riqueza, diversidade, grandiosidade... de encontrar modos para subsidiar e incentivar essas novas formas de produção de energia limpa".
Convergências
De acordo com Lira, o país tem "um longo caminho a percorrer para sanar ou minimizar os desafios na área econômica e social, gerado de forma urgente emprego e renda, erradicando a fome, superando a pobreza, combatendo o crime e aprimorando o acesso amplo à saúde e à educação no nosso país".
"Temos que investir, e é para isso, contamos com a comunidade internacional, em pautas e projetos que ampliem as convergências entre os imperativos do desenvolvimento econômico e social do Brasil e a preservação ambiental".
Em suas palavras, "este tem sido o sentido e a ênfase dos trabalhos da Câmara dos Deputados".
Reforma tributária
Em determinado momento, Lira pontuou: "É oportuno também destacar o trabalho da Câmara sobre o compromisso de promover uma agenda de melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Nossa prioridade está centrada na desburocratização, na criação de um sistema tributário nacional racional e justo, e de um regime fiscal sustentável e condizente com os desafios sociais no Brasil".
Segundo ele, a "a primeira etapa da aprovação da reforma tributária na Câmara e seu debate e discussão e a esperada aprovação no Senado libertará o Brasil do manicômio tributário em que é preso e convive até os dias de hoje".
Rodrigo Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também discursou no evento.
"Na 27ª edição da COP-27, que se deu no ano passado no Egito, o secretário-geral da ONU, António Guterres, colocou a questão nos seguintes termos: 'nós podemos e devemos vencer essa batalha por nossas vidas'. As palavras do secretário mostram que o desenvolvimento sustentável é prioridade global, é a tarefa de uma geração, é o desafio do nosso tempo", declarou, no iníco do discurso.
"O contexto atual se apresenta de uma forma muito particular ao Brasil, e não restam dúvidas de que há um compromisso sério, real e efetivo dos agentes públicos e políticos e também dos atores privados com o desenvolvimento sustentável do nosso país".
Em outro momento, disse que, "com a pauta do desenvolvimento sustentável, o Brasil tem diante de si uma oportunidade ímpar". "Em razão do nosso histórico, da nossa expertise e da nossa biodiversidade, temos grande capacidade de contribuir com um esforço em favor do planeta. Isso supõe uma série de questões. Precisamos, em primeiro lugar, proteger os nossos biomas".
**Reportagem atualizada às 15h20
