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Senado fará sessão com prefeitos sobre reforma tributária em 28 de setembro

Anúncio foi feito por Rodrigo Pacheco; sessão similar com governadores foi realizada em 29 de agosto

Senado fará sessão com prefeitos sobre reforma tributária em 28 de setembro
Rodrigo Pacheco (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta 5ª feira (14.set) que a Casa fará, em 28 de setembro, uma sessão temática sobre a reforma tributária com prefeitos. O objetivo é que a PEC seja debatida pelos senadores com chefes de Executivos municipais.

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"Em relação à reforma tributária, quero comunicar que no dia 28 próximo agora de setembro nós vamos fazer a mesma sessão que fizemos para os governadores, faremos para os prefeitos. Nós instaremos a Frente Nacional de Prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios a indicarem os representantes e os prefeitos para poder estarem no Senado e debaterem a reforma tributária", pontuou Pacheco.

A declaração foi dada em entrevista a jornalistas após Pacheco participar, pela manhã, de uma reunião de líderes do Senado. A sessão para os governadores, à qual se referiu, foi realizada em 29 de agosto.

Pauta

Antes da reunião de líderes, também na manhã desta 5ª, Pacheco teve um encontro com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O presidente do Senado e o ministro discutiram a pauta do segundo semestre da Casa e da Câmara dos Deputados. 

"Nós devemos organizar uma reunião entre o governo e os líderes do Senado justamente para estabelecermos essas prioridades. De qualquer forma, esses projetos que estão no Senado, seja da origem deste, sejam os que vieram da Câmara, já tem o andamento providenciado pela Presidência do Senado", acrescentou Pacheco, na entrevista a jornalistas.

"Encaminhamos o projeto do Desenrola para a Comissão de Assuntos Econômicos. O relator deve ser o senador Rodrigo Cunha. Temos obviamente o senso de urgência na apreciação desse tema. O projeto das obras inacabadas, eu falei ontem com o ministro Camilo Santana que nós também daremos a urgência devida a ele, na Comissão de Educação, sob a relatoria a princípio da senadora Teresa Leitão, depois no plenário do Senado Federal. Continuamos a debater a reforma tributária".

Ainda de acordo com ele, quando o Projeto de Lei que regulamenta apostas esportivas chegar ao Senado, "será despachado para as comissões devidas". "Nós sabemos da importância de termos projetos estruturantes para a arrecadação e para a sustentação do regime fiscal, de modo que a reunião de líderes foi muito proveitosa nesse sentido. Discutimos também os temas de transição energética, os temas ambientais, aquilo que é prioridade também no Senado e todos os projetos com um bom andamento no âmbito do Senado Federal".

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