Publicidade

Adiamento no Supremo abre espaço para Congresso decidir sobre marco temporal

Com pausa estimada em 90 dias, pressão aumenta para que texto avance no Senado

Adiamento no Supremo abre espaço para Congresso decidir sobre marco temporal
indígena marco temporal
Publicidade

O novo adiamento da votação do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu espaço para que a decisão que trata o tema avance no Congresso. Movimentos iniciados pela bancada ruralista aumentam a pressão para que o texto seja votado com urgência no Senado - até o meio da semana, 23 senadores haviam apoiado o movimento.

Mesmo com a expectativa de que a urgência não vá adiante, conforme foi afirmado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a janela de mais de 90 dias definida pela Corte permite que a proposta seja discutida nas comissões para as quais foi encaminhada - a de Agricultura, Pecuária e Reforma agrária e a de Constituição, de Justiça e de Cidadania.

Na de Agricultura, a relatoria ficou com a senadora Soraya Thronicke (União-MS), que preside a própria comissão. Na última reunião do colegiado, Thronicke reforçou a intenção em analisar o tema com cautela, sem ainda confirmar uma data para colocar o projeto em pauta, o que foi questionado por senadores da comissão.

O movimento de ruralistas é visto nos corredores e reforçado por parlamentares que defendem a causa indígena. Ao SBT News, a presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e coordenadora da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, Célia Xakriabá (PSol-MG), afirmou que havia investida de deputados e senadores para impedir o julgamento do STF, e que a proposta do Congresso vai além da definição da tese temporal para demarcação de territórios.

"É muito grave essa celeridade dessa bancada que avança, não quero chamar de bancada ruralista, mas bancada do desmatamento [...] Nosso receio é que o julgamento do marco temporal perde o efeito somente do marco. O projeto ressuscitou a antiga PEC e implica em procedimentos da demarcação de terras indígenas", destacou Xakriabá.

Na Câmara, a pressão encabeçada pela Frente Parlamentar da Agropecuária fez com que o marco temporal passasse com folga em plenário. Em maio, após definir a urgência da medida, o projeto foi aprovado por 283 votos a favor e 155 contrários. No Senado, a base governista trabalha com o pedido para ampliação de discussões, para que o texto também vá à comissão de Direitos Humanos e à comissão de Meio Ambiente.

O que é marco temporal

O principal ponto apresentado pelo marco temporal é o de que os indígenas só devem ter direito a determinado território se comprovarem que estavam no local desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A possibilidade é criticada por instituições e pelos povos originários, que apontam questões culturais e de conflito relacionadas à migração. Na prática, a tese pode permitir que grupos originários sejam expulsos de terras em que vivem atualmente, se não comprovarem estar no local desde 1988. A medida também pode suspender processos de demarcação de terras.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
congresso
marco temporal
marco temporal das terras indígenas
indígenas
índios
causa indígena
lis-cappi
supremo
stf
supremo tribunal federal

Últimas notícias

SP: Carro pega fogo na Radial Leste e interdita alça de acesso para Av. 23 de Maio

SP: Carro pega fogo na Radial Leste e interdita alça de acesso para Av. 23 de Maio

Acidente complicou o trânsito na zona leste da capital paulista na manhã desta segunda-feira (24), com mais de 11 km de congestionamento
Propina de R$ 1 milhão no TJSP liberaria traficante aliado de Minotauro, do PCC, e de Beira-Mar, diz PF

Propina de R$ 1 milhão no TJSP liberaria traficante aliado de Minotauro, do PCC, e de Beira-Mar, diz PF

Pagamento por venda de sentença a desembargador Ivo de Almeida não foi efetivado; servidores da Justiça e advogados também são investigados
Surfista que atuou em "Piratas do Caribe" e "As Panteras" morre após ser atacado por tubarão no Havaí

Surfista que atuou em "Piratas do Caribe" e "As Panteras" morre após ser atacado por tubarão no Havaí

Atleta trabalhava como socorrista e instrutor de surfe em Honolulu; também fez pontas em séries como "Lost"
Garagem com motos roubadas é descoberta na zona leste de SP

Garagem com motos roubadas é descoberta na zona leste de SP

GCM localizou os veículos com o auxílio de uma empresa de rastreamento; ao menos sete motos estavam guardadas no local
Roubo de Ozempic: adolescentes são apreendidos após levarem medicamento de farmácia em SP

Roubo de Ozempic: adolescentes são apreendidos após levarem medicamento de farmácia em SP

Suspeitos roubaram 13 caixas de Ozempic e 11, de Venvanse. Medicamentos são usados para tratar diabete e TDAH, mas também auxiliam no emagrecimento
ENGANOSO: Enchente em São Leopoldo (RS) não foi causada por rompimento de barragem

ENGANOSO: Enchente em São Leopoldo (RS) não foi causada por rompimento de barragem

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil Agora: Professores das universidades federais encerram greve após 69 dias

Brasil Agora: Professores das universidades federais encerram greve após 69 dias

Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta segunda-feira (24)
INSS libera benefícios para segurados que recebem até um salário mínimo; veja como consultar

INSS libera benefícios para segurados que recebem até um salário mínimo; veja como consultar

Pagamentos serão feitos conforme o número final do cartão de pagamento; moradores do RS terão depósitos antecipados
No dia de São João, governo reconhece quadrilhas como manifestação da cultura nacional

No dia de São João, governo reconhece quadrilhas como manifestação da cultura nacional

Dança típica foi considerada relevante para a identificação regional nas apresentações juninas
"Pausas táticas não aliviam situação humanitária em Gaza", diz OMS

"Pausas táticas não aliviam situação humanitária em Gaza", diz OMS

Combates paralelos e contínuo deslocamento forçado de civis dificultam a entrega de ajuda na região
Publicidade
Publicidade