Publicidade

Regras fiscais: votação deve ocorrer na quarta; texto tem 40 emendas

Cajado, relator da proposta, faz últimos ajustes e acredita na aprovação na Câmara

Regras fiscais: votação deve ocorrer na quarta; texto tem 40 emendas
Nova regra fiscal: votação deve ocorrer na quarta-feira (26)
Publicidade

A votação do Regime Fiscal Sustentável, conhecido como Novo Arcabouço Fiscal, vai ser votado na próxima 4ª feira (24.mai), garantiu o relator do texto na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA). A votação pela urgência da matéria aconteceu na última quarta-feira (17.mai), com 367 votos favoráveis e 102 contrários.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Cajado acredita que a aprovação deve se dar com maioria "substancial", devido a rodadas de conversas com parlamentares ao longo dos últimos dias. O deputado também marcou uma reunião com os líderes dos partidos para esta 3ª feira (23.mai), a fim de discutir as últimas mudanças e sugestões ao texto. A matéria, até agora, conta com 40 emendas.

Uma das questões ainda em aberto, e que deve ser elucidada na reunião de terça-feira, é sobre a exclusão ou não do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pelas novas regras. O fundo é o principal meio do governo pela educação básica no Brasil, por isso, no texto original do governo, ele estaria fora dos dispositivos limitadores. Cajado, no entanto, manteve o Fundeb dentro do limite de gastos.

Depois que o governo entregou o projeto ao relator, o texto se tornou mais duro, tendo em vista o controle dos gastos do governo. Entre as principais mudanças, Cajado inseriu gatilhos para o governo caso as metas fiscais estipuladas pelo texto sejam descumpridas, como a proibição de criação ou expansão de programas e linhas de financiamento e até contratação de pessoal. Confira mais mudanças no texto aqui.

É possível aumentar a arrecadação, diz relator

Cláudio Cajado disse na última semana que o governo garantiu a ele que é possível aumentar a arrecadação, tendo em vista a âncora fiscal, sem aumentar carga tributária. A expectativa do governo e do relator é que a sustentação da regra seja possível com R$ 120 bilhões em arrecadação.

"Esperamos que o governo possa vencer esse desafio (arrecadação) porque os parâmetros para o controle e equilíbrio do gasto público está perfeitamente substanciado no relatório'", disse.

O deputado ainda afirmou que o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, apresentou a ele um relatório com possibilidade factível de arrecadação.

+ Na Câmara, governo Lula prioriza emendas a deputados de fora da base

+ Senado aprova primeira mulher para a embaixada do Brasil nos EUA

+ Com aprovação da urgência, Cajado defende atual texto da nova regra fiscal

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

sbt
portalnews
sbtnews
cajado
arcabouço
regra fiscal
projeto
governo
câmara
votação
israel-de-carvalho

Últimas notícias

Cura da Diabetes? Transplante com células-tronco consegue reverter doença; entenda

Cura da Diabetes? Transplante com células-tronco consegue reverter doença; entenda

Paciente com diabetes tipo-1, forma mais rara da doença, foi curada após procedimento; saiba mais sobre os avanços do tratamento da doença
Boulos vai à Justiça contra Marçal por suposto laudo médico

Boulos vai à Justiça contra Marçal por suposto laudo médico

Pablo Marçal publicou nas redes sociais suposto documento que atestaria o uso de cocaína pelo oponente
Quadro de Picasso é descoberto na casa de vendedor de sucata na Itália

Quadro de Picasso é descoberto na casa de vendedor de sucata na Itália

Obra avaliada em R$ 36 milhões foi encontrada por acaso e permaneceu pendurada na sala por décadas
Polícia apreende arsenal de guerra em empresa de armazenamento na zona sul de São Paulo

Polícia apreende arsenal de guerra em empresa de armazenamento na zona sul de São Paulo

Armas e munições foram encontradas em malas durante operação que investiga fraudes financeiras
Candidatos à Prefeitura de São Paulo buscam voto dos indecisos em ações de campanha

Candidatos à Prefeitura de São Paulo buscam voto dos indecisos em ações de campanha

Na reta final, candidatos intensificam as agendas de campanha. Primeiro turno acontece domingo (6)
Familiares e amigos se despedem de Cid Moreira em velório

Familiares e amigos se despedem de Cid Moreira em velório

Corpo do apresentador será enterrado neste sábado (5) em Taubaté, interior de São Paulo
No México, agentes brasileiros investigam as causas da pane envolvendo o avião do presidente Lula

No México, agentes brasileiros investigam as causas da pane envolvendo o avião do presidente Lula

Comitiva voltava de uma viagem quando, após a decolagem, o avião presidencial teve um problema e precisou retornar para o local de partida, na cidade do México
PF apreende R$ 2 mi em operações contra corrupção eleitoral no Rio de Janeiro

PF apreende R$ 2 mi em operações contra corrupção eleitoral no Rio de Janeiro

Nomes dos envolvidos ainda não foram divulgados, pois as investigações estão em andamento
Anielle fala pela primeira vez sobre assédio de Silvio Almeida: "Me culpei pela falta de reação imediata"

Anielle fala pela primeira vez sobre assédio de Silvio Almeida: "Me culpei pela falta de reação imediata"

Ministra contou que os primeiros comentários ocorreram em dezembro de 2022, assim que começaram a trabalhar juntos no governo
Seca histórica no Amazonas afeta quase 770 mil pessoas e reduz níveis dos rios a patamares críticos

Seca histórica no Amazonas afeta quase 770 mil pessoas e reduz níveis dos rios a patamares críticos

Rio Negro, em Manaus, atingiu o menor nível de sua história nesta sexta-feira (4)
Publicidade
Publicidade