Pacheco nega pedidos e oposição perde duas vagas na CPMI do 8 de janeiro
Bloco parlamentar Vanguarda (PL e Novo) do Senado terá duas vagas na comissão
Rodrigo Pacheco (Jefferson Rudy/Agência Senado)
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Siga no Google DiscoverO presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou as questões de ordem apresentadas pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN) -- líder da oposição na Casa -- e Eduardo Girão (Novo-CE) para que o bloco parlamentar Vanguarda tivesse três vagas, e não duas, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. A decisão de Pacheco foi publicada nesta 6ª feira (5.mai) no Diário do Congresso Nacional.
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O bloco perdeu a terceira vaga porque, no dia 25 de abril, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, deixou o bloco parlamentar Democracia e foi para o Resistência Democrática, que tem o PT, PSB e PSD também. Com a decisão de Pacheco, as vagas da CPMI para senadores ficarão distribuídas da seguinte forma:
- 6 vagas para o Bloco Democracia: Podemos, MDB, União Brasil, PDT, PSDB
- 6 vagas para o Bloco Resistência Democrática: PT, PSD, PSB, Rede
- 2 vagas para o Bloco Aliança: PP, Republicanos
- 2 vagas para o Bloco Vanguarda: PL, Novo
Segundo o presidente do Congresso, "para fins de proporcionalidade nas Comissões Mistas Temporárias, como o são as Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito e aquelas destinadas à apreciação de Medidas Provisórias, será considerada a composição das bancadas partidárias na primeira reunião preparatória que antecede a primeira e a terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura".
Ainda de acordo com Pacheco, "para fins da composição dos blocos parlamentares, será considerada aquela na data da leitura do requerimento de instalação da comissão". No caso da CPMI do 8 de janeiro, o requerimento foi lido no dia 26 de abril.
Na mesma decisão publicada nesta 6ª, o senador indeferiu uma questão de ordem apresentada pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) para que sua sigla tivesse uma vaga de deputado na CPMI. A distribuição fica assim:
- 5 vagas para o Bloco PDT, PP, União Brasil, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e PSDB-Cidadania
- 4 vagas para o Bloco PSD, MDB, Republicanos, Podemos/PSC
- 3 vagas para o Partido Liberal
- 3 vagas para a Federação PT/PCdoB/PV
- 1 vaga para a Federação PSOL/Rede
Indicações
Marinho disse nesta 6ª feira considerar equivocada a decisão de Pacheco, mas que o bloco Vanguarda não deixará de indicar seus representantes na CPMI. A expectativa do parlamentar é que esta seja instalada na próxima semana. Na 5ª feira (4.mai), Randolfe Rodrigues disse que a comissão seria instalada nos próximos 15 dias.
