Pacheco e Lira afastam ideia de ampliar número de ministros do STF
Tema veio à tona após declaração de Bolsonaro; presidente, porém, recuou e negou proposta
Os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), afastaram a ideia de se discutir, neste momento, um aumento no número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema foi levantado pelo presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) que, no entanto, recuou nesta 3ª feira (11.out) e disse que a proposta não consta em seu plano de governo.
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Pacheco foi mais enfático contra a proposta, a qual classificou como "inadequada". Em publicação nas redes sociais, o presidente do Senado afirmou que "causa estranheza que esta pauta seja discutida agora" e defendeu que "toda reforma da Justiça deve ser feita com prudência, responsabilidade e diálogo com o próprio Poder Judiciário, sobretudo o STF".
Em vídeo em que comenta a ideia de alteração na Suprema Corte -- também publicado nas redes sociais --, Pacheco ainda diz que a ideia é "incoerente com a lógica dos que defendem uma redução da competência do Supremo", lembrou que a ampliação do número de ministros implicaria em mais gastos de recursos públicos e arrematou exaltando a importância do papel do Poder Judiciário "na preservação da democracia no nosso país".
Considero inadequada a proposta de ampliar o número de ministros do STF. Me causa estranheza que esta pauta seja discutida agora.
? Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) October 11, 2022
Além disso, toda reforma da Justiça deve ser feita com prudência, responsabilidade e diálogo com o próprio Poder Judiciário, sobretudo o STF. pic.twitter.com/Y3GYD3ssp9
Já Lira, em entrevista ao portal Uol, evitou falar sobre o tema, dizendo que era preciso "discutir questões que são importantes para o país" e que não opinaria a respeito porque não há "nada caminhando para esse sentido". "Não é um assunto presente e este momento não é adequado", sintetizou.
Adotada durante o período da ditadura militar no Brasil, a ampliação do número de ministros do STF voltou à tona depois que Bolsonaro, em entrevista a um podcast, afirmou que a "sugestão" já havia chegado a ele, mas que poderia ser descartada se o Supremo baixasse "um pouco a temperatura".
"O que não falta para mim quando eu discuto com pessoas importantes da política sugestões. Essa sugestão já chegou para mim. Eu falo, todas a gente decide depois das eleições. O que eu tenho dito? Se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura, nós já temos duas pessoas garantidas lá, tem mais gente que é simpática à gente. Mas tem duas garantidas lá, que são pessoas que não dão voto com sangue nos olhos, tem mais duas vagas para o ano que vem. Talvez a gente descarte essa sugestão", disse o presidente. "Você tem que conversar com as duas Casas a tramitação de uma proposta nesse sentido, e está na cara que muita gente do Supremo vai para dentro da Câmara e do Senado contrário, porque se você aumenta o número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles. Eles passam a ter menos poderes", acrescentou.
Nesta 3ª, porém, Bolsonaro voltou atrás e disse que a proposta não consta em seu plano de governo. "A imprensa falou que eu vou passar para mais cinco no Supremo. Eu falei que isso não estava no meu plano de governo. Está na minha conta. Vocês é que inventaram isso", disse o presidente durante conversa com jornalistas em Pelotas (RS), onde cumpriu agenda de campanha.
