Publicidade

Senado aprova texto que garante cobertura de tratamentos pelos planos de saúde

Projeto acaba com o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar; texto segue para sanção

Senado aprova texto que garante cobertura de tratamentos pelos planos de saúde
Senado aprovou projeto que derruba o rol taxativo da ANS | Roque de Sá/ Agência Senado
Publicidade

O Senado aprovou nesta 2ª feira (29.ago), por meio de votação simbólica, o projeto de lei que determina que os planos de saúde cubram tratamentos e procedimentos que não estão incluídos no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida valerá para situações em que houver comprovação de eficácia baseadas em evidências científicas e recomendações de órgãos da saúde. A matéria segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

O texto aprovado faz com que a cobertura do rol de tratamentos, procedimentos, medicamentos e exames por operadoras de planos de saúde privados seja interpretada e praticada de forma mais ampla, quando necessário, do que a listagem de referência básica instituída pela agência. 

A aprovação da proposta é uma resposta dos parlamentares à decisão do  Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, regidos pela ANS, é "taxativa". O que significa que as operadoras seriam obrigadas a fornecer apenas a cobertura somente dos itens da lista.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

sbtnews
portalnews
rol taxativo
ans
planos de saúde
procedimentos
tratamentos
senado
márcia-lorezatto

Últimas notícias

Mãe é presa após agredir filho de 12 anos com chicote

Mãe é presa após agredir filho de 12 anos com chicote

Menino pediu ajuda ao pai, que acionou a Guarda Municipal em Curitiba
Coreia do Norte destrói estradas que ligam país à Coreia do Sul

Coreia do Norte destrói estradas que ligam país à Coreia do Sul

Ação aconteceu em resposta às últimas provocações de Seul e aos exercícios militares sul-coreanos com os EUA
FALSO: Vídeo não mostra Musk dizendo que suspensão do X no Brasil teria sido “jogo sujo”

FALSO: Vídeo não mostra Musk dizendo que suspensão do X no Brasil teria sido “jogo sujo”

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Funcionário da Enel morre durante serviço na Grande SP

Funcionário da Enel morre durante serviço na Grande SP

Concessionária lamentou ocorrido e disse que está apurando as circunstâncias do acidente
Mais de 200 manifestantes são presos em protestos pró-Palestina em Nova York

Mais de 200 manifestantes são presos em protestos pró-Palestina em Nova York

Grupo se reuniu do lado de fora da Bolsa de Valores e exigiu que país pare de enviar armas a Israel
247 mil trabalhadores ainda não sacaram abono do PIS/Pasep; veja como fazer

247 mil trabalhadores ainda não sacaram abono do PIS/Pasep; veja como fazer

Benefício referente ao ano-base 2022 ficará disponível para saque até dezembro deste ano
Casal de cuidadores é condenado por morte de bebê com base na “Lei Henry Borel”

Casal de cuidadores é condenado por morte de bebê com base na “Lei Henry Borel”

Crime aconteceu em 18 de julho de 2022, enquanto a mãe da criança trabalhava
SBT News na TV: Enel pede ajuda a outros países para reverter apagão em SP

SBT News na TV: Enel pede ajuda a outros países para reverter apagão em SP

Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta terça-feira (15); assista!
Ataque aéreo israelense mata mais de 20 pessoas no norte do Líbano

Ataque aéreo israelense mata mais de 20 pessoas no norte do Líbano

Bombardeio atingiu prédio residencial; ONU voltou a pedir cessar-fogo no país
SP: Apagão já causou R$ 1,65 bilhão em prejuízos aos setores de varejo e serviços

SP: Apagão já causou R$ 1,65 bilhão em prejuízos aos setores de varejo e serviços

Falta de energia elétrica vem afetando estabelecimentos desde a última sexta-feira (11)
Publicidade
Publicidade