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ICMS dos combustíveis: relator espera votação na próxima semana

Texto deve ser analisado pelo Senado entre 3ª (7.jun) e 4ª feira (8.jun) e depois seguir para Câmara

ICMS dos combustíveis: relator espera votação na próxima semana
Projeto de lei prevê um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis | Agência Brasil
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Após se reunir com membros do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), na 5ª feira (2.jun), o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que o projeto que busca frear o aumento do preço dos combustíveis poderá ser votado na próxima semana no Senado. Apesar de ainda estar pendente em alguns pontos, Coelho disse que espera obter uma solução que realmente funcione para a população.

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Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei 18/2022 prevê um teto de 17% para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis e a energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. A proposta, no entanto, é criticada por grande parte dos governadores, que estimam perdas de arrecadação de até R$ 83 bilhões.

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Segundo o relator, é possível que o texto seja votado entre 3ª feira (7.jun) e 4ª feira (8.jun), ficando a votação final na Câmara para a semana seguinte. Ele também deve apresentar as propostas dos secretários de Fazenda para a equipe econômica do governo. Um dos pontos chave, por exemplo, é como os estados serão recompensados pelas futuras perdas de arrecadação do imposto.

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