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Economia
- 14/05/2022
Comsefaz se reúne após decisão de Mendonça sobre ICMS do diesel
Ministro do STF atendeu a pedido da AGU para suspensão da política adotada
Economia
- 27/05/2022
Presidente do Comsefaz: estados ficarão "ingovernáveis" com limitação do ICMS
Décio Padilha avalia que os unidades federativas devem deixar de arrecadar até R$ 83 bilhões ao ano
Governo
- 11/08/2022
Saúde e educação devem perder R$ 17 bilhões de investimento, diz Comsefaz
Corte previsto aos setores se refere à limitação de 17% no ICMS sobre combustíveis e energia
Economia
- 28/10/2021
Governadores querem congelar ICMS da gasolina por 90 dias
Proposta será avaliada nesta 5ª feira (28.out) pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda
Governo
- 16/05/2022
Poder Expresso: Bolsonaro chama de maluco quem defende AI-5
Presidente diz ainda que quem chama manifestações de antidemocráticas é "psicopata, imbecil"
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Congresso
- 03/06/2022
ICMS dos combustíveis: relator espera votação na próxima semana
Texto deve ser analisado pelo Senado entre 3ª (7.jun) e 4ª feira (8.jun) e depois seguir para Câmara
Justiça
- 03/12/2022
Mendonça prorroga prazo para implementação do regime monofásico de ICMS
A monofasia do ICMS sobre o combustível foi regulamentada por lei sancionada por Bolsonaro neste ano
Economia
- 30/05/2022
Secretários estaduais se reúnem hoje com Pacheco para discutir ICMS
Grupo prevê perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões com teto de 17% para alíquotas
Brasil
- 17/05/2022
Carga tributária será aumentada em mais de R$ 0,20 por litro do diesel
Comitê dos Secretários da Fazenda pede que liminar sobre cobrança do ICMS do diesel seja julgada pelo plenário do STF
Economia
- 15/01/2022
Estados decidem retomar reajustes do ICMS sobre os combustíveis
Imposto estava congelado desde novembro de 2021
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Economia
- 30/09/2021
Estados reagem contra tarifa fixa de ICMS para combustíveis
Secretários cobram reforma tributária e mudança na política de preços da Petrobras
Economia
- 02/06/2023
Estados definem em 17% a taxa de ICMS para compras em sites internacionais
Ministério da Fazenda oficializou a medida que ainda não tem prazo para ser implantado
Economia
- 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF
No mês passado, ministro determinou que os estados não poderiam adotar alíquotas diferentes do tributo
Eleições
- 03/10/2022
PI: Rafael Fonteles é eleito governador em 1º turno
Silvio Mendes (União Brasil) ficou na segunda colocação
Economia
- 16/08/2022
Redução no preço do litro da gasolina começa a valer nesta 3ª feira
Queda de 4,8% no valor cobrado pelo combustível acompanha a evolução dos preços de referência
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Brasil
- 03/08/2022
Primeira reunião entre estados e União sobre o ICMS termina sem acordo
Comissão especial do STF busca conciliação sobre a limitação do imposto sobre os combustíveis
Congresso
- 25/05/2022
Para destravar votação, relator inclui compensação de ICMS para Estados
Projeto que limita imposto estadual de combustíveis e energia para reduzir preços pode ser votado hoje
Economia
- 24/03/2022
Confaz decide alíquota uniforme para diesel fixada em R$ 1,0060
A definição foi para fazer valer a Lei Complementar 192/2022, que define ICMS aplicado uma única vez
Economia
- 05/07/2023
Economistas pesos-pesados apoiam a Reforma Tributária em manifesto
Reforma vai colaborar com a produtividade, com o crescimento e reduzir a desigualdade social, diz o grupo
Congresso
- 08/06/2022
Pacheco se reúne com governadores para debater ICMS dos combustíveis
Previsão é a de que o relator do projeto que limita a alíquota apresente o parecer nesta 4ª
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