Farmácia Popular: Ministério da Saúde suspende 400 médicos por volume atípico de receitas

O Ministério da Saúde identificou e suspendeu mais de 400 registros médicos com volume fora do padrão no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada um desses profissionais emitiu mais de 3,5 mil receitas em um período de seis meses. A média é de cerca de 120 prescrições por médico no mesmo intervalo. A pasta também suspendeu a liberação de medicamentos pelo programa em 94 farmácias credenciadas.

Segundo o ministério, as medidas foram adotadas de forma preventiva, com a suspensão temporária desses registros dentro do programa e da dispensação de insumos nas farmácias envolvidas.

Ao todo, foram analisados 611 mil registros (CRMs) entre janeiro e junho de 2025. A suspensão vale apenas para o Farmácia Popular e não impede que os profissionais continuem atuando normalmente.

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Os dados foram encaminhados ao Conselho Federal de Medicina (CFM), ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) e à Controladoria-Geral da União (CGU), que vão apurar possíveis irregularidades.

Após a suspensão, o ministério realizou uma nova avaliação dos casos. Do total, 170 registros voltaram ao padrão normal de prescrições e seguem ativos, sob monitoramento. Outros 190 permanecem com suspensão preventiva e só serão liberados após apresentação de justificativa. Já 51 continuam com volume fora do padrão, indicando possíveis irregularidades em 121 estabelecimentos, que seguem sob monitoramento.

O ministério afirma que reforçou o controle e o monitoramento do programa, com novos critérios, como a frequência de retirada de medicamentos, a quantidade distribuída em relação ao tamanho da população atendida e o uso de CPFs. Também foi retomado o recadastramento anual das farmácias, em parceria com a Caixa Econômica Federal, que estava interrompido desde 2018.

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Com essas medidas, mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas do programa em 2025 durante o processo de atualização. Outras 5 mil estão com atividades suspensas pelas ações de monitoramento.

No Farmácia Popular, o número de registro do médico (CRM) é obrigatório para a liberação dos medicamentos. Esse controle permite identificar o profissional responsável pela receita, garantir a segurança do atendimento e monitorar possíveis irregularidades.

O Ministério da Saúde também solicitou a verificação da autenticidade das prescrições e a apuração de possíveis usos indevidos de registros médicos. Profissionais que tiveram suas prescrições suspensas no programa devem procurar o ministério para regularizar a situação.

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