Novo líder do governo no Senado assume com missão de acelerar votações
Pauta considerada prioritária tem 9 itens e 5 deles precisam ser analisados pelo senadores
O novo líder do governo no Senado irá enfrentar o desafio de dar celeridade à análise na Casa de propostas consideradas prioritárias pela equipe econômica do governo federal. O senador Carlos Viana (PL-MG) foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a assumir o posto que estava vago desde 15 de dezembro, quando o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) deixou o cargo.
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O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, apresentou, em março, a pauta considerada de destaque com nove matérias. Cinco delas estão em análise no Senado e as outras quatro na Câmara. Uma delas é a que prevê a privatização dos Correios, que segue sem previsão de ser pautada na Comissão de Assuntos Econômicos. Confira o andamento de cada Projeto de Lei ou Medida Provisória:
- 1) MP da Privatização dos Correios - está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado após ter sido aprovada na Câmara
- 2) PL 3729/2004 - Licença Ambiental - tornou-se o Projeto de Lei 2159/2021 e está na Comissão de Meio Ambiente do Senado
- 3) PL 6726/16 - Combate a supersalários - precisa ser analisado novamente pelo plenário do Senado
- 4) PL 232/16 - Modernização do Setor Elétrico - está aguardando a constituição de uma Comissão Temporária pela Mesa da Câmara
- 5) PL 3178/19 - Mudança no regime de partilha para concessão - está na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado
- 6) PL 7063/17 - Concessões e parcerias público-privadas - pronto para análise do plenário da Câmara
- 7) PL 2646/20 - Debêntures de Infraestrutura - está com o relator de plenário do Senado
- 8) MP 1085/21 - Modernização de Registros públicos - prazo de votação prorrogado até 01/06 para análise pelo plenário da Câmara
- 9) PL 4188/21 - Novo Marco Garantias - está na Câmara
Na avaliação de Sachsida, à época em que a pauta foi detalhada, era "importante" que algumas propostas fossem aprovadas até julho. "É fundamental aprovar o Projeto de Lei do Novo Marco de Garantias, a Medida Provisória de registros públicos e o PL de debêntures incentivadas. Seria importante também obter a aprovação legislativa para a privatização dos Correios e realizar a privatização da Eletrobras ainda no primeiro semestre", completou.
