Publicidade

Congresso promulga PEC dos Precatórios, que viabiliza Auxílio Brasil

Proposta abre espaço no orçamento de R$ 106 bilhões para bancar parcelas de R$ 400 do benefício

Congresso promulga PEC dos Precatórios, que viabiliza Auxílio Brasil
plenario do senado
Publicidade

O Congresso Nacional promulgou nesta 5ª feira (16.dez) a segunda parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que adia o pagamento de gastos da União com dívidas judiciais já reconhecidas e abre espaço fiscal de R$ 106 bilhões para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil. 

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Na semana passada, a Casa já havia promulgado trechos do projeto que libera cerca de R$ 62 bihões para 2022. Nesta tarde, parlamentares validaram o restante do texto, que cria um limite para o pagamento dos precatórios e libera R$ 43,8 bi no orçamento federal de 2022, de acordo com o Ministério da Economia.

"Com a colaboração das duas Casas Legislativas, de seus líderes, de todos os deputados e senadores, conseguimos realizar em tempo hábil um trabalho difícil e delicado e, ao mesmo tempo, de suma importância, dado que torna possível a execução de programas sociais", afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante a solenidade.  

Para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Congresso soube "reagir com eficiência e rapidez a um problema institucional". Isso porque não havia recursos previstos no orçamento para bancar o benefício. "E entregou ao país uma emenda que torna nossa Constituição, ao mesmo tempo, realista, do ponto de vista orçamentário, e solidária, do ponto de vista assistencial", completou. 

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
congresso
pec dos precatorios
auxilio brasil
senado
camara
gabriela-vinhal

Últimas notícias

Joseli Camelo, do STM, diz que militares cometeram excessos na ditadura

Joseli Camelo, do STM, diz que militares cometeram excessos na ditadura

Ministro também condenou militares que estão se candidatando a cargos políticos ao falar das eleições municipais
Machado de Assis: após 'Brás Cubas' viralizar com tiktoker, conheça outros livros do escritor

Machado de Assis: após 'Brás Cubas' viralizar com tiktoker, conheça outros livros do escritor

Livro do "defunto-autor" é o mais vendido na Amazon americana na categoria Literatura Caribenha e Latino-Americana
MG: Ex-paciente e stalker de médico tem pedido de liberdade negado

MG: Ex-paciente e stalker de médico tem pedido de liberdade negado

Kawara Welch teria enviado 1,3 mil mensagens e feito 500 ligações telefônicas para a vítima
Médico nega atestado para mãe que precisa cuidar do filho doente

Médico nega atestado para mãe que precisa cuidar do filho doente

Profissional estava na lista de pediatras de unidade, mas não tem a especialidade; mulher afirma que fará um boletim de ocorrência
Lula recebe presidente do Benim em visita oficial no Palácio do Planalto nesta quinta (23)

Lula recebe presidente do Benim em visita oficial no Palácio do Planalto nesta quinta (23)

Presidentes vão tratar da relação comercial entre os dois países e celebrar reabertura da embaixada do país africano no Brasil
VÍDEO: Mariachis e “engolidor de fogo” brigam no meio da rua

VÍDEO: Mariachis e “engolidor de fogo” brigam no meio da rua

Confusão foi registrada no México; artistas estariam disputando espaço para apresentações
Haddad: "Queremos que a economia do RS volte e se recupere o mais rapidamente possível"

Haddad: "Queremos que a economia do RS volte e se recupere o mais rapidamente possível"

Ministro da Fazenda agradeceu ao Congresso por pactuar com projetos para a recuperação do estado na crise climática
Peixe de 100 quilos é encontrado morto na Praia da Boa Viagem, em Niterói

Peixe de 100 quilos é encontrado morto na Praia da Boa Viagem, em Niterói

O animal é da espécie Cherne e foi carregado por garis em uma maca improvisada; veja o vídeo
Anatel confirma criação de novo sistema de alerta de emergências até dezembro para Sul e Sudeste

Anatel confirma criação de novo sistema de alerta de emergências até dezembro para Sul e Sudeste

Atualmente em fase de testes pela Defesa Civil, procedimento deve começar a funcionar justamente quando chuvas de verão atingem regiões
Ex-jogador de beisebol é preso após marcar encontro com adolescente

Ex-jogador de beisebol é preso após marcar encontro com adolescente

Austin Maddox foi flagrado pela polícia quando chegava na casa da suposta vítima, na Flórida (EUA)
Publicidade
Publicidade