
Caso Henry Borel: STF determina prisão preventiva de Monique Medeiros
Decano da corte acatou parecer da Procuradoria-Geral da República, que concordou com a reclamação apresentada pelo pai de Henry

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Medida foi tomada após inspeção da agência indicar a possibilidade de contaminação microbiológica; fabricação e comercialização também foram suspensas

Ministro da Integração Regional acionou a Defesa Civil Nacional para ajudar cidades atingidas e Padilha mobilizou a Força Nacional do SUS

Sentenças variam de 8 a 26 anos e 6 meses de prisão e começam a ser executadas após trânsito em julgado

Medida foi tomada após proposta ser aprovada pela CCJ; colegiado será responsável por debater o mérito do texto

Nota divulgada no Diário Oficial deu o prazo de 30 dias para a comunicação individualizada com os clientes, e exigiu relatório pelo prazo mínimo de 12 meses

Medida tenta evitar superendividamento de consumidores com parcela da renda preservada para garantir a subsistência

Decisão aponta “emboscada” contra vítima de 17 anos e determina o cumprimento de medida socioeducativa em regime fechado por pelo menos seis meses

Decisão formaliza filhos como responsáveis pela gestão patrimonial e financeira de FHC

Carlos Rocha foi responsável por relatório contra urnas usado pelo PL para tentar anular eleição de 2022