A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é a primeira mulher relatora de uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 42 anos desde a eleição da primeira senadora na Câmara Alta, Eunice Michiles. O sabatinado é o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, indicado ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
"Não há dúvida que hoje é um dia histórico para o Brasil. É a primeira vez no Senado Federal que nós temos uma mulher relatando a indicação de um indicado ao Supremo Tribunal Federal, uma prática corriqueira aos homens, mas que é hoje histórica por ser o primeiro dia de uma mulher relatar um indicado ao STF", disse a senadora antes de iniciar as questões técnicas a André Mendonça.
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A senadora afirmou ainda que se sente feliz pela conquista da relatoria, mas ser a primeira traz a reflexão de que há muita desigualdade entre homens e mulheres sobretudo na representação política brasileira.
"Nós ainda estamos muito a quem do ponto de vista da igualdade de gênero. Inclusive, o instituto Patrícia Galvão diz que se a gente não fizer uma alteração na legislação brasileira, nós só teremos igualdade entre homens e mulheres no Brasil em 2118, veja o quanto precisamos avançar em relação a essa igualdade entre homens e mulheres no Brasil", explicou.
No entanto, no início do seu pronunciamento, Eliziane Gama ainda foi interrompida por senadores que conversavam na sabatina. A senadora ressaltou mulheres são duas vezes mais interrompidas do que os homens nas falas, de acordo com pesquisas.
Eliziane Gama, que é evangélica, assim como Mendonça, foi escolhida por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado para a relatoria. Pressionado por outros parlamentares para realização da sabatina, Alcolumbre demorou quase quatro meses para colocar em pauta o tema. A indicação de Mendonça chegou a CCJ em 18 de agosto. Já a indicação de Bolsonaro foi em 13 de julho.
Na última 3ª feira (29.nov), Eliziane Gama protocolou seu parecer favorável à condução de Mendonça ao STF. "André Mendonça honrou a administração pública como servidor dedicado e diligente, e constata-se o seu notório saber jurídico e reputação ilibada, atendendo aos requisitos constitucionais previstos no art. 101 da Carta Magna", destaca trecho do parecer. Sobre a polêmica do "terrivelmente evangélico", levantada por Bolsonaro, a senadora disse que é importante se ater à garantia da presevação do Estado moderno, laico e democrático.
Primeira senadora eleita
Eunice Michiles foi eleita em 31 de maio de 1979, durante a ditadura militar, com o general João Figueiredo no comando do país. Anteriormente, Eunice foi professora e deputada estadual pelo Amazonas. Ela entrou no lugar de João Bosco (Arena), que sofreu um acidente vascular cerebral e morreu três meses depois de eleito. Como ficou em segundo lugar na eleições, assumiu o mandato.
Em seu discurso de posse, Eunice destacou a importância de ocupar seu espaço no Senado e destacou a desigualdade de gênero, que ainda é presente em 2021. "Como primeira senadora, sinto os olhares de milhões de mulheres na expectativa de que lhes saiba interpretar as reivindicações.[...] Somos fruto de uma cultura patriarcal e machista, onde a mulher vive à sombra do homem e rende obediência ao pai, ao marido ou, na falta deste, ao filho mais velho. Em 1979, temos muito a melhorar", disse.
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