Relatório da CPI deve acusar Bolsonaro de 11 crimes; saiba quais são
Entre os tipos penais estão: homicídio por omissão, falsificação de documentos e charlatanismo
O parecer do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), deve pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por 11 crimes diferentes.
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Entre eles, estão: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão.
No total, serão cerca de 40 pessoas indiciadas. Calheiros vai ler o relatório na comissão na próxima 3ª feira (19.out) e o parecer será votado na 4ª feira (20.out). O documento precisa ser aprovado pela maioria do colegiado para ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR).