CPI da covid-19 ouve primeiro governador nesta 5ª feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 começa nesta 5ª feira (10.jun) a ouvir governadores. O primeiro chefe de Executivo estadual a prestar depoimento é Wilson Lima (PSC), do Amazonas, estado que sofreu uma crise no abastecimento de oxigênio medicinal na segunda onda da pandemia, no início deste ano.

A fala aos senadores está prevista para ter início às 9h30. No total, a CPI convocou nove governadores até o momento. Para escolhê-los, o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), disse ter considerado operações realizadas pela Polícia Federal (PF) para apurar desvios de verbas destinadas ao combate à pandemia.

No caso de Wilson Lima, há uma denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de corrupção na compra de respiradores no território amazonense. A estimativa é que a irregularidade tenha desviado ao menos R$ 2 milhões dos cofres públicos.

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Após a ida dele ao Senado, o calendário de oitivas de chefes de Executivos estaduais respeitará a seguinte ordem: Helder Barbalho (MDB), do Pará, em 29 de junho; Wellington Dias (PT), do Piauí, em 30 de junho; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, em 1º de julho; Mauro Carlesse (PSL), do Tocantins, em 2 de julho; Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, em 6 de julho; Antonio Denarium (sem partido), de Roraima, em 7 de julho; Waldez Goés (PDT), do Amapá, em 8 de julho; e Marcos Rocha (PSL), de Rondônia, em 9 de julho.

A decisão de convocar líderes estaduais é celebrada por governistas, que defendem uma investigação para além do âmbito federal. O próprio presidente Jair Bolsonaro provocou a CPI a ouvir lideres estaduais e prefeitos para apurar supostos devios de dinheiro enviado pela União. Ao Supremo Tribunal Federal (STF), Omar Aziz precisou esclarecer que "os governadores foram convocados na qualidade de testemunhas, não de investigados, com o objetivo de colaborarem com elucidação dos fatos e com o aperfeiçoamento da legislação em situações de calamidade pública decorrente de pandemia".

Wilson Lima chegou a entrar com um pedido na corte para não depor, alegando que o requerimento "constitui ato inconstitucional e abusivo, pois de todo afrontoso às cláusulas pétreas da forma federativa do Estado e da separação de poderes, consubstanciando, ademais, violação de princípios constitucionais sensíveis relacionados à regra da não intervenção federal nos estados".