Bolsonaro veta incentivos ao programa de aquisição de leitos para covid
O autor da proposta, deputado Dr. Luizinho, tentará restabelecer o projeto no Congresso
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que busca disponibilizar mais unidades de internação com a instituição do Programa Pró-Leitos ao possibilitar às pessoas físicas e jurídicas contratarem leitos clínicos e de terapia intensiva (UTI) da rede privada em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de pacientes com covid-19.
A lei foi publicada na edição desta 3ª feira (27.abr) no Diário Oficial da União.
Os vetos inviabilizam os incentivos para a adesão ao programa. O autor da proposta, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) tentará restabelecer o projeto na sessão do Congresso que analisará os vetos do presidente.
O que foi vetado:
- dispositivo que previa que as pessoas físicas e jurídicas que declaram o imposto de renda na modalidade Lucro Real e aderissem ao Programa Pró-Leitos deduzissem o valor investido.
- Foi vetado ainda a parte que estabelecia que o impacto orçamentário decorrente desta lei seria limitado a R$ 2,5 bilhões.
- dispositivo que determinava que em cada estado seriam suspensas as cirurgias eletivas sempre que a ocupação de leitos chegasse a 85% com exceção para oncologia e cardiologia.